Documentos em que o nome «ELIANA PEREIRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260803071-98.2026.8.18.0030
… 0803071-98.2026.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ELIANA PEREIRA DA SILVA ZUZA REU: INSS DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a petição inicial e os documentos que a acompanham aparentam pertencer a pessoa diversa da parte a …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260001616-28.2025.8.27.2743
Procedimento Comum Cível Nº 0001616-28.2025.8.27.2743/TO AUTOR : ELIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SUZANE SOUSA RIBEIRO (OAB TO013124) ADVOGADO(A) : ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) SENTENÇA Espécie: Aposentadoria por ida …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO01/09/20265000589-46.2022.8.13.0470
… da nos autos da Ação Declaratória de União Estável Post Mortem nº 5007449-63.2022.8.13.0470, que reconheceu a união estável havida entre o falecido e a Senhora Eliana Pereira da Silva no período de agosto de 2003 até o óbito (ID 9867210104), outorgando-lhe a condição de meeira quanto aos bens adquiridos onerosamente na constância da convivên …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20265006029-42.2021.4.03.6105
… mbinado com o artigo 112, da Lei 8.213/91,diante da existência de dependente habilitada à pensão por morte instituída pelo autor, defiro a habilitação da viúva ELIANA PEREIRA DA SILVA, [documento omitido]. Determino também a retificação do polo ativo, mediante anotação do autor com sucedido e inclusão da viúva como sucessora. 2- Encaminhem-se …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20265475207-37.2026.8.09.0123
… ento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Parte autora/Exequente: Gente Inocente Comercio De Roupas E Acessorios Ltda Parte ré/Executada(o): Eliana Pereira Da Silva ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) S E N T E N Ç A (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do at …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/08/20265003516-47.2024.8.13.0071
… osé Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5003516-47.2024.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: ELIANA PEREIRA DA SILVA CUSTODIO [documento omitido] AUTOR: ANTONIO FRANCISCO CUSTODIO [documento omitido] RÉU/RÉ: NILDA PEREIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: GLICINIA DA SILVA PEREIRA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265000521-35.2019.8.13.0686
… CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5000521-35.2019.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: ELIANA PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS [documento omitido]/0001-09 DESPACHO Da análise dos autos, considerando a petição de ID [documento omitido], de …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20261001982-66.2026.8.26.0278
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: ELIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 245807/SP)
- ProcessoTJSPExecução da Pena11/01/202100000889520218260521
Eliana Pereira da Silva — Exectda · Pena Privativa de Liberdade
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença06/11/202000495099020208260100
Eliana Pereira da Silva — Exectda · Indenização por Dano Moral
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível30/09/202010112327020208260008
Eliana Pereira da Silva — TerIntCer · Prestação de Serviços
- ProcessoTJSPExecução Fiscal17/09/202015043238520208260482
Eliana Pereira da Silva — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPExecução Fiscal17/09/202010064197420208260048
Eliana Pereira da Silva — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.