Publicações e processos que mencionam “ELIANA MARIA MENDONCA SAMPAIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIANA MARIA MENDONCA SAMPAIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260837930-38.2025.8.18.0140
… 64000-830 PROCESSO Nº: 0837930-38.2025.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Voluntária] IMPETRANTE: ELIANA MARIA MENDONCA SAMPAIO IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Vistos. Trata-se de MANDADO DE SE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.