Documentos em que o nome «ELCIO GOMES DE SOUZA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260017077-14.2017.8.13.0220
… DO STJ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO : HUGO LOPES LEITE E OUTRO(S) - MG189557 AGRAVADO : ELCIO GOMES DE SOUZA AGRAVADO : FLAVIO DIAS DE SOUZA ADVOGADO : JOSÉ INÁCIO FRANCISCO MUNIZ - MG053053 INTERESSADO : CAMARA MUNICIPAL DE ORIZANIA INTERESSADO : SERGIO MAGELA RIBEIR …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265002075-08.2021.8.13.0242
… ILVA INTERESSADO : CONSTRUTORA SANTANA & SANTANA LTDA ADVOGADOS : RAFAEL DE ALMEIDA MOURA - MG112571 FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA - MG197908 INTERESSADO : ELCIO GOMES DE SOUZA ADVOGADO : JOSÉ INÁCIO FRANCISCO MUNIZ - MG053053 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265002075-08.2021.8.13.0242
… INISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO : JOAO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA ADVOGADO : DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR - MG107786 INTERESSADO : ELCIO GOMES DE SOUZA ADVOGADO : JOSÉ INÁCIO FRANCISCO MUNIZ - MG053053 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.