Documentos em que o nome «ELCIO FONSECA REIS» aparece
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101 documentos · página 4
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260039330-62.2024.8.19.0000
AREsp 3070000/RJ (2025/0391304-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : JOSE MARIA SILVA ARAUJO ADVOGADOS : ELCIO FONSECA REIS - RJ138058 CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - RJ138142 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260010309-67.2024.5.03.0184
… 84 - 07ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. PATRICIA ALMEIDA PIMENTA BRUNO DAL BO PAMPLONA (SC30099) Recorrente: Advogado(s): 2. ESPACO NOVA SUICA ACADEMIA LTDA ELCIO FONSECA REIS (MG63292) Recorrido: Advogado(s): ESPACO NOVA SUICA ACADEMIA LTDA ELCIO FONSECA REIS (MG63292) Recorrido: Advogado(s): PATRICIA ALMEIDA PIMENTA BRUNO DAL BO PA …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260010309-67.2024.5.03.0184
… 84 - 07ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. PATRICIA ALMEIDA PIMENTA BRUNO DAL BO PAMPLONA (SC30099) Recorrente: Advogado(s): 2. ESPACO NOVA SUICA ACADEMIA LTDA ELCIO FONSECA REIS (MG63292) Recorrido: Advogado(s): ESPACO NOVA SUICA ACADEMIA LTDA ELCIO FONSECA REIS (MG63292) Recorrido: Advogado(s): PATRICIA ALMEIDA PIMENTA BRUNO DAL BO PA …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20260818852-60.2022.8.12.0001
… Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mediphacos Indústrias Médicas S.a Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 63292/MG) Advogado: Evaristo Ferreira Freire Junior (OAB: 86415/MG) Advogado: Marina Luiza de Paiva (OAB: 140498/MG) Agravado: Estado de Mato Grosso do S …
- PublicaçãoTJMGCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL16/04/20260081229-37.2026.8.13.0000
… S DE ANDRADE; OSKAR SCHEUCHER KURTZ; VIRGINIA HELENA MASCIA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa VIRGINIA HELENA MASCIA Publicação de acórdão Adv - ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, JULIA RABELO LAGE, LUCAS DE PAIVA SASSAKI, MARIA LIDIA FRANCO RENNO GOMES, MAXWELL GONCALVES DO AMARAL GURGEL, THIAGO NOGUEIRA DE MELO.
- PublicaçãoTJMGCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL16/04/20260081229-37.2026.8.13.0000
… UCHER KURTZ; VIRGINIA HELENA MASCIA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa ESPÓLIO DE IEDA GUALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE Publicação de acórdão Adv - ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, JULIA RABELO LAGE, LUCAS DE PAIVA SASSAKI, MARIA LIDIA FRANCO RENNO GOMES, MAXWELL GONCALVES DO AMARAL GURGEL, THIAGO NOGUEIRA DE MELO.
- PublicaçãoTJMGCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL16/04/20260081229-37.2026.8.13.0000
… ES DE ANDRADE; OSKAR SCHEUCHER KURTZ; VIRGINIA HELENA MASCIA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa OSKAR SCHEUCHER KURTZ Publicação de acórdão Adv - ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, JULIA RABELO LAGE, LUCAS DE PAIVA SASSAKI, MARIA LIDIA FRANCO RENNO GOMES, MAXWELL GONCALVES DO AMARAL GURGEL, THIAGO NOGUEIRA DE MELO.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL16/04/20262605553-16.2012.8.13.0024
… TADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 13/04/2026. VALOR DA CAUSA: R$ 250.000,00. ** AVERBADO ** Adv - MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, ELCIO FONSECA REIS, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260405719-84.2025.8.13.0000
… AGRAVANTE : AGNALDO JOSE GOMES AGRAVANTE : JOSE LUCIANO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE : MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA AGRAVANTE : RENATO LOPES DE LACERDA ADVOGADOS : ELCIO FONSECA REIS - MG063292 ENRIQUE FONSECA REIS - MG090724 BRUNO BARBOSA MADUREIRA - MG116666 AGRAVADO : MACROTEC LTDA AGRAVADO : ANDRE LUIZ DE BRITO CARVALHO AGRAVADO : CASSI …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20262088765-39.2025.8.26.0000
… 20-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : MMS - SP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - SP304091 ELCIO FONSECA REIS - SP304784 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : GIOVANA POLO FERNANDES - SP152689 VANDERLEI FERREIRA DE LIMA - SP171104 Processo incluído na Pauta de Jul …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261541523-41.2024.8.13.0000
AgInt no AgInt no AREsp 2950338/MG (2025/0196060-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : TEXTIL METRO PAULO LTDA ADVOGADO : ELCIO FONSECA REIS - MG063292 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : LUÍS GUSTAVO COMBAT VIEIRA - MG061178 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sess …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260001241-33.2025.8.19.0000
AgInt no AREsp 3163979/RJ (2025/0469735-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : PB INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADOS : ELCIO FONSECA REIS - RJ138058 CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - RJ138142 RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHÃES - RJ161801 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : JULIA GIAC …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20262901518-48.2009.8.13.0313
… EDISTRIBUÍDOS ao Des. BEATRIZ JUNQUEIRA GUIMARÃES (JD), em 14/04/2026. Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, GILMAR FERNANDES DA SILVA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260406153-27.2013.8.13.0701
… as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, GUILHERME GUEDES MANIERO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260855045-11.2024.8.19.0001
… TRABALHO Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0855045-11.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00959550 APELANTE: PRAIA DE ESPINHO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS OAB/RJ-138058 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE OAB/RJ-138142 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/RJ-181232 ADVOGADO: MAURI …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260086644-09.2021.8.19.0000
… : CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0213603-76.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.04645135 AGTE: CIBRAPEL S A INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS OAB/RJ-138058 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE OAB/RJ-138142 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO PROC. EST.: PROCURA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260039330-62.2024.8.19.0000
AgInt no AREsp 3070000/RJ (2025/0391304-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE MARIA SILVA ARAUJO ADVOGADOS : ELCIO FONSECA REIS - RJ138058 CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - RJ138142 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA14/04/20260010174-35.2025.5.03.0050
… AGRAVANTE: JOSE ORLANDO DA SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA AGRAVANTE: INEAR INDUSTRIA DE ENERGIA ALTERNATIVA RENOVAVEL EIRELI ADVOGADO: Dr. ELCIO FONSECA REIS AGRAVADO: JOSE ORLANDO DA SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA AGRAVADO: INEAR INDUSTRIA DE ENERGIA ALTERNATIVA RENOVAVEL EIRELI ADVOGADO: Dr. E …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA14/04/20260010174-35.2025.5.03.0050
… AGRAVANTE: JOSE ORLANDO DA SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA AGRAVANTE: INEAR INDUSTRIA DE ENERGIA ALTERNATIVA RENOVAVEL EIRELI ADVOGADO: Dr. ELCIO FONSECA REIS AGRAVADO: JOSE ORLANDO DA SILVA ADVOGADO: Dr. FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA AGRAVADO: INEAR INDUSTRIA DE ENERGIA ALTERNATIVA RENOVAVEL EIRELI ADVOGADO: Dr. E …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA14/04/20260010650-37.2024.5.03.0138
… Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010650-37.2024.5.03.0138 AGRAVANTE: DVL - DISTRIBUIDORA VIA LACTEA LTDA ADVOGADO: Dr. ELCIO FONSECA REIS AGRAVADO: ALEX SANDRO RUFINO ADVOGADA: Dra. NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO GMARPJ/lu D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento que visa destrancar recurs …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.