Documentos em que o nome «ELAINE TERESINHA VIEIRA» aparece
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47 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265018192-15.2022.4.04.7100
… DO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB RS067438) ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corr …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265038832-20.2014.4.04.7100
… REQUERENTE : ANTONIO MANOEL DE FREITAS (Sucessão) ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB RS067438) ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA REQUERENTE : MARLI TERESINHA GONCALVES DE FREITAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO ATO ORDINATÓRIO Inti …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265022838-63.2025.4.04.7100
… RS AUTOR : ADRIANO DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB RS067438) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO DESPACHO/DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora já ajuizou ação an …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265045769-65.2022.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045769-65.2022.4.04.7100/RS AUTOR : VITOR DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos com fundamento do art. 487, I, do CPC, …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265023621-68.2026.8.21.0001
… AHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : JOSUE DE SOUZA MENEZES (OAB RS029003) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA CARRION VIDAL DE OLIVEIRA (OAB RS015822) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA SENTENÇA Diante da manifestação da parte autora, homologo o pedido de desistência e, por consequência, julgo extinta a presente ação sem julgamento de mérito, …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265056082-85.2022.4.04.7100
… RGE VLADIMIR PALPIDES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ALINE VALERIA PUMES (OAB RS110057) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265021159-91.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021159-91.2026.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANE BEATRIZ DA ROCHA ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA DESPACHO/DECISÃO Constato que a parte autora ajuizou a ação nº 50159727320244047100, cujo objeto do pedido é o mesmo verificado neste processo eletrônico, o qu …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265003341-97.2024.4.04.7100
… APELADO : GENESSI MULLER MEOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE VALERIA PUMES (OAB RS110057) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E MAJORAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RELATOR DO ACÓR …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265050202-10.2025.4.04.7100
… IOR PROCURADOR(A) : JANUÁRIO PALUDO APELANTE : NELSON ANTONIO DALLA VECCHIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 5ª TURMA DE …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265007162-80.2022.4.04.7100
… APELANTE : VALMIR SOARES FOGACA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ALINE VALERIA PUMES (OAB RS110057) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265035504-04.2022.4.04.7100
… -04.2022.4.04.7100/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN AUTOR : ODAIR BARBOZA AZEVEDO ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 14/04/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265016850-66.2022.4.04.7100
… 2022.4.04.7100/RS RELATOR : ROBERTO ADIL BOZZETTO AUTOR : ANTONIO CLOVIS BATISTA MARQUES ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 26/03/2026 - P …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265075632-61.2025.4.04.7100
… Nº 5075632-61.2025.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES AUTOR : LUIS ANTONIO LOPES DA ROCHA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 14/04/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265014065-34.2022.4.04.7100
… 4065-34.2022.4.04.7100/RS RELATOR : MARILÉIA DAMIANI BRUN AUTOR : ARNALDI FERREIRA VEIGA ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 10/04/2026 - P …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265033508-97.2024.4.04.7100
… AQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB RS067438) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ALINE VALERIA PUMES (OAB RS110057) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 13/04/2026 - Jun …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265008210-45.2020.4.04.7100
… 5008210-45.2020.4.04.7100 / RS (Pauta: 306) RELATORA : Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES APELANTE : ANTONIO ROGERIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265052341-76.2018.4.04.7100
… 2341-76.2018.4.04.7100 / RS (Pauta: 20) RELATOR : Juiz Federal MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA APELANTE : MARIA DA GRACA OLIVEIRA VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265315640-80.2024.8.21.0001
… UCIANE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB RS067438) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265008006-88.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008006-88.2026.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS EDUARDO DEUS BARCELLOS ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265065700-59.2019.4.04.7100
… 633/RS) RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE : ROZANE MARTINS DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB RS067438) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 13/04/2026 - Exp …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.