Documentos em que o nome «ELAINE SIQUEIRA» aparece
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33 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265069008-93.2025.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069008-93.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELAINE SIQUEIRA DUARTE ADVOGADO(A) : CARMEN SALVADOR (OAB RS064114) SENTENÇA 01/06/2007 Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar o direito da parte autora à ise …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO25/09/20260028546-26.2013.8.13.0696
… e Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0028546-26.2013.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ELAINE SIQUEIRA ALVES [documento omitido] ESPOLIO DE ORDALIA ALVES SIQUEIRA [documento omitido]: não informado e outros Reitero intimação de ID- 10732360336. LUAN SOARES DA COSTA Tupaciguara, …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL18/09/20265065484-30.2021.4.04.7100
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065484-30.2021.4.04.7100/RS EXECUTADO : CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE II SPE S/A ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) ADVOGADO(A) : JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a expressa concord&ac …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265011887-20.2022.8.08.0035
… ME(26.429.337/0001-02); MARCELY ROBERTA FERRARI BARBOZA([documento omitido]); NARCISO FERREIRA LINHARES([documento omitido]); NARCISO FERREIRA LINHARES([documento omitido]); ELAINE SIQUEIRA FONSECA BALARINI([documento omitido]); CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) REQUERIDO, por int …
- PublicaçãoTJMTRECUPERAçãO JUDICIAL04/09/20260029997-63.2016.8.11.0041
… RDO ANICETO DA FONSECA NETO, R$ 6.000,00; EDUARDO PEREIRA DUARTE, R$ 301.238,86; EDUARDO PONTEL DA SILVA, R$ 30.207,38; EDVALDO MARTINS DA SILVA, R$ 12.589,27; ELAINE SIQUEIRA RIBAS, R$ 20.000,00; ELIANE ATANASIO BRASILEIRO, R$ 22.000,00; ELIAS FLORES, R$ 15.162,81; ELIAS RODRIGUES DA COSTA, R$ 20.474,41; ELIAZAR GOMES DE SOUZA, R$ 1 …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL31/08/20265048008-42.2022.4.04.7100
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048008-42.2022.4.04.7100/RS EXECUTADO : CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE II SPE S/A ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) ADVOGADO(A) : JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) DESPACHO/DECISÃO Imóveis de matrículas …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL31/08/20265010445-49.2022.8.21.0005
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010445-49.2022.8.21.0005/RS EXECUTADO : NESTOR FEDATTO (Espólio) ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : ANA MARIA FEDATTO (Inventariante) ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA26/08/20265009408-56.2025.8.13.0699
… 99 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: Banco J. Safra S/A [documento omitido]/0001-20 RÉU: BIANCA ELAINE SIQUEIRA DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Considerando a interposição do recurso de apelação pela parte requerida, INTIME-SE a parte autora para apresentar contrar …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265005486-06.2020.8.21.0005
… 005/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO RENATO MOTHES DE MORAES (OAB RS059861) EXECUTADO : ADELINO TOMASI ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) DESPACHO/DECISÃO 1 - Cadastre-se o arrematante/peticionante do ev. 281 como terceiro interessado. 2 - Homologo o resultado …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO21/08/20260028546-26.2013.8.13.0696
… e Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0028546-26.2013.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ELAINE SIQUEIRA ALVES [documento omitido] ESPOLIO DE ORDALIA ALVES SIQUEIRA [documento omitido]: não informado e outros DETERMINO à inventariante que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente o …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/08/20265002919-92.2025.8.13.0637
… Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Expropriação de Bens] RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO PROENCA DE REZENDE [documento omitido] RECORRIDO(A): ELAINE SIQUEIRA RODRIGUES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Conheço dos presentes embargos de declaração, porquanto próprios e tempestivos. Nos termos do art. 1.022, do …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265000543-24.2012.8.21.0005
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000543-24.2012.8.21.0005/RS EXEQUENTE : SOLARE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGO POZZA (OAB RS066079) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se ofícios às intermediad …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265000138-65.2009.8.21.0078
… (OAB RS045976) ADVOGADO(A) : LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) EXECUTADO : TUMELERO DETONACOES LTDA - ME ADVOGADO(A) : NILO TOMASI (OAB RS015678) ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) ADVOGADO(A) : RAFAEL MENEGUZZI (OAB RS061190) EXECUTADO : EXPLODE SUL LTDA ADVOGADO(A) : DÉBORA ZANIOL (OAB RS062114) EXEC …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265002769-70.2025.8.21.0029
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002769-70.2025.8.21.0029/RS AUTOR : ELAINE SIQUEIRA FRANCO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) RÉU : ASSOCIACAO DOS APO …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO21/07/20260028546-26.2013.8.13.0696
… e Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0028546-26.2013.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ELAINE SIQUEIRA ALVES [documento omitido] ESPOLIO DE ORDALIA ALVES SIQUEIRA [documento omitido]: não informado e outros DETERMINO à inventariante que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente o …
- PublicaçãoTRF4EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/07/20265016307-37.2025.4.04.7107
… Nº 5016307-37.2025.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007908-24.2022.4.04.7107/RS EMBARGANTE : BONETTO COMERCIO DE DOCES LTDA ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) DESPACHO/DECISÃO Alegando excesso de execução em sede de embargos à execução fiscal inc …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL13/07/20265003788-84.2026.4.04.7110
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003788-84.2026.4.04.7110/RS EXECUTADO : LUIZ FERNANDO RECUS ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) EXECUTADO : LUIZ FERNANDO RECUS ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de a …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265005740-88.2026.4.04.0000
… CA INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA. ADVOGADO(A) : ROBERTA MOUSQUER SEVERO GONÇALVES (OAB RS091226) AGRAVADO : MARIA CONCEICAO SA E SOUSA SCHETTERT ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) AGRAVADO : CARLOS ALBERTO DE MORAES SCHETTERT ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) AGRAVADO : NEX GROUP PA …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL10/07/20265010727-19.2024.8.21.0005
… FISCAL Nº 5010727-19.2024.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50175937720238210005/RS) RELATOR : PAULO MENEGHETTI EMBARGANTE : VALDEMIR MOSQUEM ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 09/07/2026 - APELAÇÃO
- PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO10/07/20265211791-76.2026.8.21.7000
… RACOES LTDA ADVOGADO(A) : César Tomasi (OAB RS083242) ADVOGADO(A) : LEONARDO ZORTEA (OAB RS103929) ADVOGADO(A) : MARCOS FRACALOSSI (OAB RS072394) ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) ADVOGADO(A) : THALIA SABRINA GIRELLI (OAB RS121482) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.