Documentos em que o nome «ELAINE MACIEL» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265004105-28.2021.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004105-28.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOANA DA SILVA MIRANDA (Curador) ADVOGADO(A) : ELAINE MACIEL TEIXEIRA (OAB RJ112674) ADVOGADO(A) : LUANA DA SILVA CEZARETTE (OAB RJ214199) EXEQUENTE : LAURITA DIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOG …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20265820381-18.2026.8.09.0051
… JULIO NETO DA SILVA​​​​​​​ (proprietário/a registral), a fim de que passe a constar do prontuário de a) ELAINE MACIEL DA SILVA ([documento omitido]), referente ao auto de infração T006588021; b) HANNA JOSEPH NASSAR ([documento omitido]), referente ao auto de infra&c …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20265820381-18.2026.8.09.0051
… JULIO NETO DA SILVA​​​​​​​ (proprietário/a registral), a fim de que passe a constar do prontuário de a) ELAINE MACIEL DA SILVA ([documento omitido]), referente ao auto de infração T006588021; b) HANNA JOSEPH NASSAR ([documento omitido]), referente ao auto de infra&c …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20265820381-18.2026.8.09.0051
… JULIO NETO DA SILVA​​​​​​​ (proprietário/a registral), a fim de que passe a constar do prontuário de a) ELAINE MACIEL DA SILVA ([documento omitido]), referente ao auto de infração T006588021; b) HANNA JOSEPH NASSAR ([documento omitido]), referente ao auto de infra&c …
- PublicaçãoTJDFTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20260702420-48.2026.8.07.0003
… ocesso: 0702420-48.2026.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALIANCA QUITACAO E NEGOCIACAO DE DIVIDAS LTDA EXECUTADO: ELAINE MACIEL DE DEUS, LUIS ALBERTO DA SILVA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte LUIS ALBERTO DA SILVA ROCHA - [documento omitido] (EXECUTADO) foi devidamente cita …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/08/20265004577-96.2024.8.13.0699
… P: 36506-130 PROCESSO Nº: 5004577-96.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Aposentadoria] AUTOR: ELAINE MACIEL DOS SANTOS GAZOLLA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UBA [documento omitido]/0001-84 e outros DESPACHO Vist …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/07/20265004577-96.2024.8.13.0699
… P: 36506-130 PROCESSO Nº: 5004577-96.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Aposentadoria] AUTOR: ELAINE MACIEL DOS SANTOS GAZOLLA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UBA [documento omitido]/0001-84 e outros DESPACHO Vist …
- PublicaçãoTRT12HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL13/07/20260001509-49.2026.5.12.0016
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE HTE 0001509-49.2026.5.12.0016 REQUERENTE: ELAINE MACIEL MENDES REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PIRAMIDE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca2f6ee proferido nos au …
- PublicaçãoTRT12HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL13/07/20260001509-49.2026.5.12.0016
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE HTE 0001509-49.2026.5.12.0016 REQUERENTE: ELAINE MACIEL MENDES REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PIRAMIDE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca2f6ee proferido nos au …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260028280-37.2015.8.19.0038
… LVA OAB/RJ-174548 ADVOGADO: LUANA DA SILVA CEZARETTE OAB/RJ-214199 ADVOGADO: NATANAEL CORREA DA SILVA OAB/RJ-160779 APELADO: CARLOS ALBERTO QUINTELLA ADVOGADO: ELAINE MACIEL TEIXEIRA OAB/RJ-112674 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Ementa: Embargos de declaração. Agravo interno. Apelação. Ação reivindicatória. Imissão na posse. Se …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261002803-39.2026.8.13.0567
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002803-39.2026.8.13.0567/MG AUTOR : ELAINE MACIEL MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS LUCAS DE SOUZA (OAB DF063111) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nuli …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265030834-19.2026.8.08.0024
… DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE Advogados do(a) AUTOR: ALEKSANDER MONFORTE DE MELLO ARAUJO MENSOR - RJ253079, CAMILA CASTRO DE FREITAS - RJ202244, ELAINE MACIEL TEIXEIRA - RJ112674 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Carlos Alberto Russo em face do …
- PublicaçãoTJRJAçãO RESCISóRIA17/04/20260024385-02.2026.8.19.0000
… DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0077486-90.2022.8.19.0000 Protocolo: 3204/2026.00299984 AUTOR: 3RB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: ELAINE MACIEL TEIXEIRA OAB/RJ-112674 ADVOGADO: CAMILA CASTRO DE FREITAS OAB/RJ-202244 REU: I9 URBANIZAÇÃO E COMERCIO EIRELI Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO: …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260000265-11.2015.5.03.0020
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0000265-11.2015.5.03.0020 AUTOR: ELAINE MACIEL DE FREITAS RAMOS RÉU: SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) FORNECER DADOS BANCÁRIOS PARA LIBERAÇÃO DE VALORES, EM 2 DIAS. BELO HORIZ …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20263000292-04.2026.8.19.0038
Procedimento Comum Cível Nº 3000292-04.2026.8.19.0038/RJ AUTOR : PRIMEIRA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTA RITA ADVOGADO(A) : ELAINE MACIEL TEIXEIRA (OAB RJ112674) ADVOGADO(A) : CAMILA CASTRO DE FREITAS (OAB RJ202244) RÉU : AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A) : RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ1 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261050064-40.2025.4.01.3400
… Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050064-40.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELAINE MACIEL KUMER REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELAINE …
- PublicaçãoTJRJAçãO RESCISóRIA15/04/20260024385-02.2026.8.19.0000
… DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0077486-90.2022.8.19.0000 Protocolo: 3204/2026.00299984 AUTOR: 3RB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: ELAINE MACIEL TEIXEIRA OAB/RJ-112674 ADVOGADO: CAMILA CASTRO DE FREITAS OAB/RJ-202244 REU: I9 URBANIZAÇÃO E COMERCIO EIRELI Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000265-11.2015.5.03.0020
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0000265-11.2015.5.03.0020 AUTOR: ELAINE MACIEL DE FREITAS RAMOS RÉU: SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32f4646 …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260100146-71.2023.5.01.0040
… ia da Sentença ID 92113f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: . ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE MACIEL OSCAR
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265077876-73.2020.4.02.5101
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077876-73.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANDREW SAFATLI DE JESUS VIEIRA ADVOGADO(A) : ELAINE MACIEL TEIXEIRA (OAB RJ112674) ADVOGADO(A) : LUANA DA SILVA CEZARETTE (OAB RJ214199) INTERESSADO : GILMAR VITAL ADVOGADO(A) : ALEKSANDER MONFORTE DE MELLO ARAUJO MENS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.