Documentos em que o nome «ELAINE LUIZA NUNES DA SILVA MORAES» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS à EXECUçãO14/09/20261037798-66.2023.8.11.0041
… O DE MATO GROSSO. A Execução Fiscal nº 1013998-14.2020.8.11.0041 foi ajuizada pelo Estado de Mato Grosso em face de Nortec Consultoria Eng. e Saneamento Ltda., Elaine Luiza Nunes da Silva Moraes e João Bastos de Pinho Filho, lastreada na CDA nº 2020207569, cujo crédito tem origem nos Acórdãos nº 71/2018-SC e nº 330/2019-TP do Tribunal de Contas do Esta …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.