Documentos em que o nome «ELAINE CRISTINA PEDRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/08/20260010627-75.2023.5.15.0079
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA ATOrd 0010627-75.2023.5.15.0079 AUTOR: ELAINE CRISTINA PEDRO RÉU: MUNICIPIO DE ARARAQUARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93a5c3e proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/07/20261000103-38.2019.4.01.3822
… ATOR : PATRICIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO REQUERENTE : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JESSICA APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA (OAB MG165563) ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS (OAB MG176739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 14/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266002826-91.2025.4.06.3822
… 5.4.06.3822/MG RELATOR : LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS AUTOR : SEBASTIAO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE PINHEIRO (OAB MG226230) ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS (OAB MG176739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20261003554-91.2023.4.06.3822
… cute;VEL Nº 1003554-91.2023.4.06.3822/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : NILTON CESAR SALGADO FRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS (OAB MG176739) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIM …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20260197701-72.2010.8.13.0521
… NTE NOVA; Apelado(a)(s) - LUIZ CLAUDIO GUIMARAES; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicação em 14/07/2026 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20260007226-81.2018.8.13.0521
… Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20260007226-81.2018.8.13.0521
… ticamente conforme me faculta o art. 932, III, do CPC, 6 JULGO PREJUDICADA A APELAÇÃO CÍVEL. BH. Des. Oliveira Firmo, Relator. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/07/20261000103-38.2019.4.01.3822
… ATOR : PATRICIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JESSICA APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA (OAB MG165563) ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS (OAB MG176739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 02/07/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUM …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/05/20261000103-38.2019.4.01.3822
… íza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JESSICA APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA (OAB MG165563) ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS (OAB MG176739) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIM …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20265001592-48.2020.8.13.0521
… lator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 15/04/2026 Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20260079011-40.2017.8.13.0521
… s partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20260155313-18.2014.8.13.0521
… tar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20260155313-18.2014.8.13.0521
… Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20260009529-68.2018.8.13.0521
… razo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: Retirado de Pauta Adv - ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL19/02/20261000103-38.2019.4.01.3822
… 1000103-38.2019.4.01.3822/ MG RELATORA : Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER PRESIDENTE : Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO : ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS por JOSE ANTONIO DOS SANTOS RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JESSICA APARECIDA AUG …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL05/02/20261000103-38.2019.4.01.3822
… uíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRIDO : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JESSICA APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA (OAB MG165563) ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS (OAB MG176739) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIM …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL16/12/20251000103-38.2019.4.01.3822
… ) : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JESSICA APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA (OAB MG165563) ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS (OAB MG176739) Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 15 de dezembro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.