Documentos em que o nome «ELAINE CRISTINA DOS SANTOS» aparece

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172 documentos · página 8

PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
16/04/2026
6001867-13.2026.4.06.3814
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001867-13.2026.4.06.3814/MG AUTOR : CAROLINE SOUZA ZORZAN LOPES ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB MG162206) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da advogada Elaine Cristina dos Santos, OAB/MG 162.206, a fim de manter sua nomeação como …
PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
16/04/2026
5011691-36.2025.4.03.6302
… N MURGI ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR - SP308515 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR - SP230994 ADVOGADO do(a) AUTOR: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS - SP360969 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo do INSS (id 562503948), intime-se a parte autora a se ma …
PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
16/04/2026
5002393-52.2025.4.02.5104
… max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002393-52.2025.4.02.5104/RJ RELATOR : LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS AUTOR : ELAINE CRISTINA DOS SANTOS MENEZES MAGALHAES DA SILVA ADVOGADO(A) : LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos s …
PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL
16/04/2026
5030127-55.2023.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030127-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : UNAMAR COLCHOES LTDA ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BEZERRA LOPES (OAB RJ215074) EXECUTADO : FERNANDO ZON BARBOSA EDITAL Nº 510018950300 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO D …
PublicaçãoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/04/2026
7001852-13.2026.8.22.0010
… RONDÔNIA Rolim de Moura - Juizado Especial Processo: 7001852-13.2026.8.22.0010 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO - RO9944, SALVADOR LUIZ PALONI - RO299-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLI …
PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
16/04/2026
0004387-22.2026.8.25.0084
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202640300951 NÚMERO ÚNICO: 0004387-22.2026.8.25.0084 AUTOR : ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ADV. : FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO - OAB: 5560-SE RÉU : BANCO PAN DECISÃO....: ASSIM, DIANTE DA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 300 DO CÓDIGO …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
16/04/2026
8016115-59.2024.8.05.0080
… 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8016115-59.2024.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS COSTA Advogado(s) do reclamante: JOSE VINICIOS LEITE SANTOS IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FE …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
16/04/2026
8001654-62.2025.8.05.0237
… urma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001654-62.2025.8.05.0237 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: DIVALDO BARRETO DA SILVA Advogado(s): ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA, DANILO DA CONCEICAO SILVA, WAGNER DOS SANTOS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): K ACORDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUA …
ProcessoTJSPApelação Cível
02/05/2024
10093575020228260637
Elaine Cristina dos Santos — Reqte · Vícios de Construção
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
17/11/2022
10126736420228260510
Elaine Cristina dos Santos — Reqte · Tratamento médico-hospitalar
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
18/01/2021
10005051020218260625
Elaine Cristina dos Santos — Reqda · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
ProcessoTJSPImissão na Posse
14/01/2021
10004515520218260007
Elaine Cristina dos Santos — Reqdo · Imissão
ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80
16/11/2020
10144879520208260344
Elaine Cristina dos Santos — Reqte · Levantamento de Valor
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
09/11/2020
00107642920208260007
Elaine Cristina dos Santos — Exeqte · Tutela e Curatela
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
09/11/2020
00107617420208260007
Elaine Cristina dos Santos — Exeqte · Tutela e Curatela
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
30/10/2020
00015465420208260337
Elaine Cristina dos Santos — Exeqte · Práticas Abusivas
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
30/10/2020
10146163320208260625
Elaine Cristina dos Santos — Reqda · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
16/10/2020
10246872620208260001
Elaine Cristina dos Santos — Reqdo · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
09/10/2020
00077348920208260005
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS — Reqdo · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPArrolamento Comum
08/10/2020
10040904320208260322
Elaine Cristina dos Santos — Herdeira · Inventário e Partilha

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.