Documentos em que o nome «ELAINE CRISTINA DOS SANTOS» aparece
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172 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL14/09/20265188166-84.2021.8.13.0024
… URSO Nº 5188166-84.2021.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CRIMINAL] APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] APELANTE: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS COUTO [documento omitido] APELADO(A): Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado APELADO(A): MARIZA BOTELHO ALVARENGA PARRA [documento omitido] DECISÃO Recur …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260010714-24.2020.5.15.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010714-24.2020.5.15.0083 AUTOR: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS RÉU: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 394732e pro …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260010714-24.2020.5.15.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010714-24.2020.5.15.0083 AUTOR: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS RÉU: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 394732e pro …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265000504-30.2021.8.13.0459
… 5000504-30.2021.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dissolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: GABRIELA NATALIA CAMBRAIA ALVES [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ajuizou ação de …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20260008764-17.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008764-17.2026.4.05.8300 AUTOR: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANNY DE LIRA GOMES - DF58441 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 SENTENÇA 1 …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO08/09/20261003484-23.2025.8.26.0101
… orma da Lei, etc. FAZ SABER a eventual(is) interessado(s) incerto(s) ou desconhecido(s) nos autos, que por este Juízo tramita uma ação de Inventário movida por ELAINE CRISTINA DOS SANTOS AUGUSTO, [documento omitido]‑59 e Outros devido ao falecimento de DAVID TADEUS AUGUSTO, [documento omitido]‑32 que deixou herdeiros e bens a inventariar. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265002317-53.2025.8.13.0459
… o - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5002317-53.2025.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GABRIELA NATALIA CAMBRAIA ALVES [documento omitido] ELAINE CRISTINA DOS SANTOS [documento omitido] Intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, caso queira. JULIA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES Ouro Branc …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20265074811-28.2023.8.13.0024
… QUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAUNA E REGIAO LTDA. - SICOOB CENTRO-OESTE ADVOGADO(A) : GEOVANI PRADO PAULINO (OAB MG064616) EXECUTADO : ELAINE CRISTINA DOS SANTOS EXECUTADO : FLOR MOVEIS LTDA EDITAL COMARCA DE BELO HORIZONTE-EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS. Miriam Vaz Chagas - Juíza de Direito da 1 …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA04/09/20265267982-81.2022.8.13.0024
… 900 PROCESSO Nº: 5267982-81.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RÉU: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91, ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em face de ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, [documento omitido] nº …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20266000392-66.2026.8.16.0174
… 9-3604 - tjpr.jus.br - Email: uv-6vj-s@tjpr.jus.br Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 6000392-66.2026.8.16.0174/PR REQUERENTE : ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDREY GUILHERME GARBIN (OAB PR067011) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ONLINE - PRAZO: 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS Destinat&aacut …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20260000417-50.2026.8.16.0056
… 026.8.16.0056 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Horas Extras Valor da Causa: R$10.084,53 Requerente(s): ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (RG: 61175555 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Asa Sul, 442 - Jardim Alvorada - CAMBÉ/PR - CEP: 86.191-200 - E-mail: elaine_taine@hotmail.com Requerido(s): M …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20268005217-80.2024.8.05.0146
… ADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001935-86.2023.8.05.0237 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MIGUEL SOARES Advogado(s): ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE D …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL01/09/20263441557-54.2006.8.13.0145
… ERAIS [documento omitido]/0001-60 EXECUTADO(A): PATRICIA NUZA FARIA [documento omitido] EXECUTADO(A): AMIR ANTONIO CARNEIRO FARIA [documento omitido] EXECUTADO(A): ELAINE CRISTINA DOS SANTOS [documento omitido] EXECUTADO(A): ROMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-48 EXECUTADO(A): MIRAMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [documento omitido]: 25.51 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL01/09/20263441557-54.2006.8.13.0145
… . No mais, expeça-se alvará, via sistema DEPOX, para transferência individualizada em favor de cada uma das executadas excluídas da lide, PATRÍCIA NUZA FARIA e ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, no valor pertencente a cada uma. Dê-se vista às partes. Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido de Id núm. 10711882378. I. Juiz de Fora, Data d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265010289-45.2025.8.13.0016
… Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5010289-45.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA 1. RELATÓRIO ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, brasileira, divorciada, …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20264019769-67.2026.8.26.0016
… s de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Paulo/SP, para cancelamento e baixa definitiva de todos os apontamentos e protestos em nome da autora, SUZI ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ([documento omitido]), decorrentes dos débitos controvertidos nos autos da Unidade Consumidora nº 49396013; b) DECLARAR A INEXIGIBILIDADE dos valores faturad …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260122500-13.2008.5.15.0045
… RREIRA - DONIZETTI DE LIMA JUNIOR - RICARDO SANTOS SOUZA - MARIO DOS SANTOS - JOSE ANTONIO DE ARAUJO - ADILSON RODRIGUES LEITE - JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR - ELAINE CRISTINA DOS SANTOS KODEL - BEBIANE FRANCISCO FERREIRA - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES - CARLOS GILBERTO FAUSTINO - ANGELO GUIMARAES DIAS - JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO - …
- PublicaçãoTJSPRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL26/08/20261010014-88.2021.8.26.0099
… ude: -46°31'29,209", Latitude: -22°54'33,511" e Altitude: 840,01 m); situado na lateral do Lote 26 da Quadra S - Residencial Vem Viver Bragança, propriedade de Elaine Cristina dos Santos Alberto (matrícula 64.895); deste segue com o seguinte azimute e distância: 91°31' e 6,99 m até o vértice CPK‑M-13327, (Longitude: -46°31'28,964", Latit …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/08/20260420707-43.2022.8.13.0024
… rid Alves Moreira Testemunhas de defesa Carlos Alexandre – sem imprescindibilidade – Id [documento omitido] Lorena Fernanda Silva Linhares Welington Rodrigues da Silva Elaine Cristina dos Santos José Antônio de Almeida Lopes Ataíde Lourenço da Silva Testemunhas de defesa Eder Junio – com imprescindibilidade – Id [documento omitido] Thamara dos Santos Alves Ata …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20260425420-85.1997.8.26.0053
… gócios Eireli na pessoa de seu socio Felipe Paparelli Stefanuto - - PRÉCS Assessoria, Cosultoria e Intermediação de Negócios Eireli - - Carlos Alberto Aued - - Elaine Cristina dos Santos Carreira - - Victor Borring Vieira - - Para fins de intimação - - Francisco Marcio Rodrigues da Silva e outros - I - Fls. 2249/2252 e 2279/2284: CYRO CESAR SIL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.