Documentos em que o nome «ELAINE BAIA DOS SANTOS DE SOUZA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
0020338-90.2021.8.19.0054
… .2021.8.19.0054 Protocolo: 3204/2026.00544967 APTE: CATIA DA FONSECA JESUS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: COMBA FONSECA DE FREITAS ADVOGADO: ELAINE BAIA DOS SANTOS DE SOUZA OAB/RJ-151228 ADVOGADO: PAULO FERNANDO CARDOSO RODRIGUES JUNIOR OAB/RJ-161254 Relator: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO Funciona: Defensoria Pública
PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
13/07/2026
0852304-61.2025.8.19.0001
&emsp; Procedimento Comum Cível Nº 0852304-61.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : WAGNER PORCIUNCULA MONACO ADVOGADO(A) : ELAINE BAIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB RJ151228) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (OAB RJ071174) RÉU : DINAIR HELENA BONJOUR DE ALMEIDA [documento omitido] ADVOGADO(A) : ANTONIO CA …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.