Documentos em que o nome «ELAINE APARECIDA DOS SANTOS» aparece

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7 documentos

ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
02/09/2024
10033345520248260108
Elaine Aparecida dos Santos — Reqda · Espécies de Contratos
ProcessoTJSPOutros procedimentos de jurisdição voluntária
28/12/2020
10039318720208260197
Elaine Aparecida dos Santos — Reqte · Processo e Procedimento
ProcessoTJSPExecução Fiscal
18/11/2020
15027800220208260400
Elaine Aparecida dos Santos — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80
08/09/2020
10315391820208260114
Elaine Aparecida dos Santos — Reqte · Intimação / Notificação
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/08/2020
00213716020208260053
Elaine Aparecida dos Santos — Herdeira · Complementação de Benefício/Ferroviário
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
25/08/2020
10179880320208260071
Elaine Aparecida dos Santos — Reqte · Práticas Abusivas
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
20/08/2020
00067293820208260003
Elaine Aparecida dos Santos — Exeqte · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.