Documentos em que o nome «ELAINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265004503-02.2022.8.13.0153
… 04503-02.2022.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Posturas Municipais] AUTOR: MUNICIPIO DE CATAGUASES [documento omitido]/0001-81 RÉU: ELAINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pretensão demolitória, inicialmente ajuizada em face de Elaine A …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265004281-97.2023.8.13.0153
… - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5004281-97.2023.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRUNA LUIZA VENTURA DA SILVA [documento omitido] e outros ELAINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA [documento omitido] e outros INTIMADOS os réus José Onofre Pereira e Elaine Aparecida de Souza Pereira para, no aludido prazo de 15 (quinze) dias, recolher as …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.