Documentos em que o nome «ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
35 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/09/20265015319-90.2023.8.13.0223
… m Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5015319-90.2023.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] ANILSO JONAS [documento omitido] Vista à parte autora para requerer o que de direito, sob pena de extinção/arquivamento. KELLEN SILVA CARVA …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265006827-13.2025.4.03.6315
… o exame concreto de outros elementos probatórios produzidos nos autos. Conforme o laudo socioeconômico pericial realizado em 09/10/2025 pela assistente social Elaine Aparecida de Oliveira (ID 433573487), o núcleo familiar sob o mesmo teto é composto por 2 (duas) pessoas: Ana Rita Almeida Sousa (autora, 62 anos, sem renda própria); Ana Silva Alme …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265120880-50.2025.8.13.0024
… - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5120880-50.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros Vistos etc., Cuida-se de cumprimento de …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20265008415-13.2025.8.13.0699
… 08415-13.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade, Piso Salarial] AUTOR: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: MUNICÍPIO DE RODEIRO [documento omitido]/0001-44 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38 d …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/08/20265015319-90.2023.8.13.0223
… m Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5015319-90.2023.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] ANILSO JONAS [documento omitido] Vista à parte autora para sanar as omissões apontadas na certidão de ID 10732932078. MARIA CLARA FARIA SOA …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/08/20265002801-09.2024.8.13.0005
… SSO Nº: 5002801-09.2024.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO ORIENTE [documento omitido]/0001-66 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) di …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20261005988-26.2026.8.13.0134
… CNPJ n. 48.410.162/0001-24, com sede na Avenida Olegário Maciel, n. 130, sala 01, Centro, Caratinga/MG, representada por sua sócia administradora ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, corretora de imóveis, CRECI/MG 21.167, [documento omitido], com endereço na Avenida Olegário Maciel, n. 130, sala 01, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20265120880-50.2025.8.13.0024
… - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5120880-50.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros Vistos etc., Inicialmente, determino à …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20265003334-53.2017.8.13.0056
… EP: 36200-794 PROCESSO Nº: 5003334-53.2017.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Comissão, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA [documento omitido]/0001-05 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Rescisória cumulada com anul …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20265000860-50.2026.4.03.6315
… zadas perícia médica judicial — Dra. Soraia Abdel Hadi, CRM-SP nº 99.113, em 24/02/2026 (ID. 564901261) — e perícia socioeconômica judicial — Assistente Social Elaine Aparecida de Oliveira, CRESS-SP nº 45.305, em 13/04/2026 (ID. 577639117). A parte autora manifestou-se ao conteúdo do laudo pericial (ID. 578856247) renovando o pedido de tutela de …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20265001985-89.2025.8.13.0555
… 0 PROCESSO Nº: 5001985-89.2025.8.13.0555 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Liminar, Internação compulsória] ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA [documento omitido]/0001-00 e outros Consoante deliberado em decisão judicial de ID n° [documento omitido] e seguindo a list …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010255-92.2025.5.15.0100
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010255-92.2025.5.15.0100 AUTOR: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2ef0d2 proferida nos autos, cujo dispositivo con …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010255-92.2025.5.15.0100
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010255-92.2025.5.15.0100 AUTOR: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2ef0d2 proferida nos autos, cujo dispositivo con …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010890-69.2023.5.15.0124
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010890-69.2023.5.15.0124 AUTOR: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE PENAPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a9c283 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRA …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011828-26.2026.5.15.0038
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011828-26.2026.5.15.0038 AUTOR: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ABDO E OUTROS (3) RÉU: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b82cf37 proferida nos autos. Ór …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260107916-20.2005.8.26.0002
… serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP), ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 134197/SP)
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20260013914-95.2012.4.01.3800
Apelação Cível Nº 0013914-95.2012.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELANTE : ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA CLARA ADVOGADO(A) : CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) APELANTE : WESLEY OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A) : CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) EMENTA DIREITO …
- PublicaçãoTJESREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/07/20265000132-94.2024.8.08.0013
… - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000132-94.2024.8.08.0013 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: AGOSTINHO FERREIRA MACHADO, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS DA RE REQUERIDO: JOVALDIR ZAGOTO Advogado do(a) AUTOR: ANA MARY ZACCHI - ES7681 Advogado do(a) REQUERIDO: JOICE ONHA - ES31565 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000142-12.2026.5.09.0068
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO ATOrd 0000142-12.2026.5.09.0068 AUTOR: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: P S GERENCIAL DE NEGOCIOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) dos documentos juntados p …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000142-12.2026.5.09.0068
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO ATOrd 0000142-12.2026.5.09.0068 AUTOR: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: P S GERENCIAL DE NEGOCIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 741795f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.