Documentos em que o nome «EITEL SANTIAGO SILVEIRA» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20261000698-44.2021.4.01.3700
… A FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária PROCESSO: 1000698-44.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EITEL SANTIAGO SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 e ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO - PB23051 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL D …
- PublicaçãoTJPBREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/07/20260800541-49.2026.8.15.0081
… o) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800541-49.2026.8.15.0081 - CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - ASSUNTO(S): [Imissão] PARTES: EITEL SANTIAGO SILVEIRA X ANTONIO EDUARDO CUNHA e outros Nome: EITEL SANTIAGO SILVEIRA Endereço: Avenida Camilo de Holanda_**, 133, - até 669/670, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 5801 …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260811975-80.2025.8.20.0000
… ER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811975-80.2025.8.20.0000 Polo ativo EITEL SANTIAGO SILVEIRA e outros Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS Polo passivo GUSTAVO BUARQUE DE GUSMAO e outros Advogado(s): OSVALDO REIS AROUCA NETO EMENTA: PROCESSUAL …
- PublicaçãoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20260807044-83.2024.8.15.0331
… el e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0807044-83.2024.8.15.0331 [Pedido de Liminar ] IMPETRANTE: EITEL SANTIAGO SILVEIRA, ANA KARLA DE LIMA CARVALHO SANTIAGO SILVEIRA IMPETRADO: AGENCIA EXECUTIVA DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DA PARAIBA - AESA SENTENÇA Ementa: DIREITO ADMINISTRAT …
- PublicaçãoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20260807044-83.2024.8.15.0331
… el e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0807044-83.2024.8.15.0331 [Pedido de Liminar ] IMPETRANTE: EITEL SANTIAGO SILVEIRA, ANA KARLA DE LIMA CARVALHO SANTIAGO SILVEIRA IMPETRADO: AGENCIA EXECUTIVA DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DA PARAIBA - AESA SENTENÇA Ementa: DIREITO ADMINISTRAT …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.