Documentos em que o nome «EDVALDO SOUZA» aparece
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197 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL11/09/20261038706-93.2025.4.01.0000
… NIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) [] EMBARGADO: ANA AMELIA BRITO DOS ANJOS, ANA BORGES BARROS MENDES VIANNA, BRUNNA LAIS SANTOS MORAIS, CECILIA RODRIGUES TORRES, EDVALDO SOUZA BELITARDO, FABIANA FERNANDES DE LIMA, HENRIQUE FERNANDO DE ANDRADE PEREIRA, HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO, IRISVANDA ALMEIDA CUNHA, ROSANNA FALCAO DE LIMA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL11/09/20261038706-93.2025.4.01.0000
… NIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) [] EMBARGADO: ANA AMELIA BRITO DOS ANJOS, ANA BORGES BARROS MENDES VIANNA, BRUNNA LAIS SANTOS MORAIS, CECILIA RODRIGUES TORRES, EDVALDO SOUZA BELITARDO, FABIANA FERNANDES DE LIMA, HENRIQUE FERNANDO DE ANDRADE PEREIRA, HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO, IRISVANDA ALMEIDA CUNHA, ROSANNA FALCAO DE LIMA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL11/09/20261038706-93.2025.4.01.0000
… NIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) [] EMBARGADO: ANA AMELIA BRITO DOS ANJOS, ANA BORGES BARROS MENDES VIANNA, BRUNNA LAIS SANTOS MORAIS, CECILIA RODRIGUES TORRES, EDVALDO SOUZA BELITARDO, FABIANA FERNANDES DE LIMA, HENRIQUE FERNANDO DE ANDRADE PEREIRA, HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO, IRISVANDA ALMEIDA CUNHA, ROSANNA FALCAO DE LIMA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL11/09/20261038706-93.2025.4.01.0000
… NIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) [] EMBARGADO: ANA AMELIA BRITO DOS ANJOS, ANA BORGES BARROS MENDES VIANNA, BRUNNA LAIS SANTOS MORAIS, CECILIA RODRIGUES TORRES, EDVALDO SOUZA BELITARDO, FABIANA FERNANDES DE LIMA, HENRIQUE FERNANDO DE ANDRADE PEREIRA, HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO, IRISVANDA ALMEIDA CUNHA, ROSANNA FALCAO DE LIMA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL11/09/20261038706-93.2025.4.01.0000
… NIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) [] EMBARGADO: ANA AMELIA BRITO DOS ANJOS, ANA BORGES BARROS MENDES VIANNA, BRUNNA LAIS SANTOS MORAIS, CECILIA RODRIGUES TORRES, EDVALDO SOUZA BELITARDO, FABIANA FERNANDES DE LIMA, HENRIQUE FERNANDO DE ANDRADE PEREIRA, HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO, IRISVANDA ALMEIDA CUNHA, ROSANNA FALCAO DE LIMA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20265009892-46.2025.8.13.0481
… 38740-000 PROCESSO Nº: 5009892-46.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: EDVALDO SOUZA DE MENEZES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros SENTENÇA A parte exequente informou o cumprimento da obrigação. Sen …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260000793-81.2012.8.05.0137
… BINA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000793-81.2012.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: EDVALDO SOUZA BRITO Advogado(s): EDVALDO SOUZA BRITO (OAB:DF8999) EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros Advogado(s): LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE registrado(a) …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20265009892-46.2025.8.13.0481
… Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5009892-46.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDVALDO SOUZA DE MENEZES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 2 dias, informar se a …
- PublicaçãoTJGOREQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE31/08/20265850934-08.2025.8.09.0011
… a-se de ação de reintegração de posse proposta por Izabel Souza Pereira, em face de Luciene Souza Pereira, Luzinete Souza Pereira e Edvaldo Souza Pereira. Os réus alegam irregularidade no cumprimento do mandado de reintegração, sustentando que, em diligência realizada em 27/8/2 …
- PublicaçãoTJGOREQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE31/08/20265850934-08.2025.8.09.0011
… a-se de ação de reintegração de posse proposta por Izabel Souza Pereira, em face de Luciene Souza Pereira, Luzinete Souza Pereira e Edvaldo Souza Pereira. Os réus alegam irregularidade no cumprimento do mandado de reintegração, sustentando que, em diligência realizada em 27/8/2 …
- PublicaçãoTJGOREQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE31/08/20265850934-08.2025.8.09.0011
… a-se de ação de reintegração de posse proposta por Izabel Souza Pereira, em face de Luciene Souza Pereira, Luzinete Souza Pereira e Edvaldo Souza Pereira. Os réus alegam irregularidade no cumprimento do mandado de reintegração, sustentando que, em diligência realizada em 27/8/2 …
- PublicaçãoTJGOREQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE31/08/20265850934-08.2025.8.09.0011
… a-se de ação de reintegração de posse proposta por Izabel Souza Pereira, em face de Luciene Souza Pereira, Luzinete Souza Pereira e Edvaldo Souza Pereira. Os réus alegam irregularidade no cumprimento do mandado de reintegração, sustentando que, em diligência realizada em 27/8/2 …
- PublicaçãoTJGOREQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE31/08/20265850934-08.2025.8.09.0011
… a-se de ação de reintegração de posse proposta por Izabel Souza Pereira, em face de Luciene Souza Pereira, Luzinete Souza Pereira e Edvaldo Souza Pereira. Os réus alegam irregularidade no cumprimento do mandado de reintegração, sustentando que, em diligência realizada em 27/8/2 …
- PublicaçãoTJBAINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA19/08/20268236996-82.2025.8.05.0001
… br PROCESSO Nº: 8236996-82.2025.8.05.0001 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: RAMON LEMOS BULHOES [documento omitido] SUSCITADO: EDVALDO SOUZA DOS SANTOS, KARLA SAMALY BARBOSA DE ALMEIDA, EDVALDO SOUZA SANTOS FILHO, AGROPECUARIA TRES E LTDA, E4 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, EDVALDO S SANTOS FILHO D …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/08/20260804383-84.2026.8.20.5129
… Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0804383-84.2026.8.20.5129 Promovente: EDVALDO SOUZA SILVA Promovido(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20262433531-78.2014.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2433531-78.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica a parte Exequente intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. PATRICIA NAVES DOTI Belo …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL14/08/20268023253-09.2026.8.05.0080
… GOMES, qualificada na inicial, ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico com Pedido de Tutela de Urgência em face de LEANDRO SILVA DOS SANTOS e EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA. A autora afirma ser legítima proprietária, desde o ano de 2008, dos imóveis correspondentes aos lotes 20 e 21 da quadra G, matrículas 11.988 e 3.0 …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260028682-28.2025.8.16.0014
… saneamento (mov. 73.1). Em audiência de instrução realizada em 5 de agosto de 2026, foi colhido o depoimento pessoal do preposto da ré e inquirida a testemunha Edvaldo Souza Matos, arrolada pela autora. A colheita do depoimento pessoal do representante da autora foi dispensada pela ré, e a autora dispensou a inquirição da testemunh …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20265008584-43.2023.8.13.0481
… 8740-000 PROCESSO Nº: 5008584-43.2023.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: EDVALDO SOUZA DE MENEZES [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA A parte exequente e embargante, qualificado nos autos em e …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20265009892-46.2025.8.13.0481
… Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5009892-46.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDVALDO SOUZA DE MENEZES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Fica o exequente intimado para informar os dados bancários para expediçã …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.