Documentos em que o nome «EDVALDO SANTOS» aparece
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133 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPIINVENTáRIO01/10/20260000171-52.2014.8.18.0110
… a a comprovação da regularização do ITCMD, oportunidade em que também determinou ao inventariante a indicação dos endereços atualizados dos herdeiros Francisco Edvaldo Santos e Adilson dos Santos Lima para fins de citação pessoal. Na sequência, o inventariante atravessou a petição de ID 102280438, informando a impossibilidade de loc …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20260807653-31.2022.4.05.8000
… SINDICATO. FALECIMENTO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. LEGITIMIDADE DO FALECIDO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Cuida-se de Apelação interposta por EDVALDO SANTOS SIBALDO e OUTROS ante sentença proferida pelo MM. Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas que, nos autos do cumprimento de sentença de origem, …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20261009695-32.2026.8.26.0007
… etamente do e-SAJ e protocolá-la nas instituições financeira de seu interesse. 11. Devidamente cumpridos os itens supra, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: EDVALDO SANTOS DE JESUS (OAB 504179/SP), EDVALDO SANTOS DE JESUS (OAB 504179/SP), EDVALDO SANTOS DE JESUS (OAB 504179/SP), EDVALDO SANTOS DE JESUS (OAB 504179/SP), EDVALDO SA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20268214626-12.2025.8.05.0001
… _____________________________________________________________ Processo n.º: 8214626-12.2025.8.05.0001 Assunto: [Pagamento] AUTOR: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE REU: EDVALDO SANTOS ARAÚJO ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas16/09/20262000654-18.2025.8.05.0080
… Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado da Bahia ([documento omitido]/CNPJ: 04.142.491/0001-66) Executado(s): EDVALDO SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA TORRE DE PEDRA, 72 CASA - Tomba - FEIRA DE SANTANA/BA - CEP : 44.090-244 Vistos. Conceda-se vista dos autos ao Ministério Públic …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20265001659-26.2023.8.13.0418
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001659-26.2023.8.13.0418 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDVALDO SANTOS LIMA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0108-80 Ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor do preenchimento da RPV juntada …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/09/20261500560-89.2023.8.26.0573
… : 30 (trinta) dias. MATHEUS CASSIANO PONTES NOVAES, (Outros nomes: nc, Alcunha: nc), Brasileiro, União Estável, Autônomo, RG 58.939.028-4, [documento omitido], pai EDVALDO SANTOS NOVAES, mãe ANDRÉA CRISTINA CASSIANO PONTES, Nascido/Nascida em 05/03/2002, de cor Pardo, natural de Botucatu - SP, com endereço à Rua Antônio Salvador, 36, Vi …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260538725-90.2017.8.05.0001
… ba.jus.br Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0538725-90.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EDVALDO SANTOS DE JESUS EXECUTADO: AAVTB-ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E AMPARO VEICULAR - TOTTAL BRASIL Advogado do(a) EXECUTADO: ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR - BA19542 DECISÃO …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM07/09/20268024365-95.2022.8.05.0001
… 001 REQUERENTE: EDILSON SANTOS SILVA, EDNA SANTOS SILVA, EDIVANDO SANTOS SILVA, DIACUI EDINALVA SANTOS SILVA, EDMILSON SANTOS SILVA, EDSON MANOEL SANTOS SILVA, EDVALDO SANTOS SILVA, ERIOSVALDO SANTOS SILVA, EDMAR SANTOS SILVA REQUERIDO: MANOEL PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. EDILSON SANTOS SILVA e outros (8), devidamente quali …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260003195-06.2020.8.08.0030
… es Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 0003195-06.2020.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDVALDO SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO: RENATA CRISTINA PEITER, RAFAEL VIRGILIO PEITER, THAIS ARAUJO CONCEICAO ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVA …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20268027510-91.2024.8.05.0001
… UTADO: WELLINGTON SILVA DE ARAUJO Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): EDVALDO SANTOS DA ENCARNACAO (OAB:BA44938), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B), DIEGO SILVA SOUZA (OAB:BA26067) SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Cumprimento de Sen …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/08/20264400040-60.2026.8.13.0433
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): EDVALDO SANTOS DA SILVA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) CAM 14, 1 - URBIS 4 - ITABUNA/BA - CEP: 45.600-000 DECISÃO – ACÓRDÃO – CUMPRA-SE Vistos etc. Considerando o teor do acórdão …
- PublicaçãoTJPIINVENTáRIO26/08/20260000171-52.2014.8.18.0110
… a a comprovação da regularização do ITCMD, oportunidade em que também determinou ao inventariante a indicação dos endereços atualizados dos herdeiros Francisco Edvaldo Santos e Adilson dos Santos Lima para fins de citação pessoal. Na sequência, o inventariante atravessou a petição de ID 102280438, informando a impossibilidade de loc …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265014714-84.2025.8.13.0479
… isco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5014714-84.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BRUNO PEREIRA ZILLI [documento omitido] EDVALDO SANTOS [documento omitido] Vista ao exequente sobre o desdobramento da ordem de bloqueio e para que requeira o que entender por direito. DIOGO GALDINO BRAGA Passos, d …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260017755-15.2026.5.16.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017755-15.2026.5.16.0015 AUTOR: EDVALDO SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30e4795 proferida nos autos. CERTI …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20261002423-46.2025.8.26.0128
Processo 1002423-46.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edvaldo Santos Cabral - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por EDVALDO SANTOS CABRAL, portador do RG nº 30.893.60 …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA14/08/20265002232-54.2024.8.13.0216
… 0 PROCESSO Nº: 5002232-54.2024.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. [documento omitido]/0001-23 JOAO EDVALDO SANTOS PINTO [documento omitido] INTIMAÇÃO da parte autora para que informe os dados necessários à identificação do fiel depositário do bem objeto da busca e apreensã …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/08/20265011983-30.2023.8.13.0433
… Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5011983-30.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) EDVALDO SANTOS SILVA [documento omitido] e outros EDUARDO BRANDAO MENDES [documento omitido] e outros Para querendo, contrarrazoar o recurso de apelação. MARCIO ALEXANDRE TEL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265008251-52.2025.8.13.0439
… -52.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: EDVALDO SANTOS PAULA MIRANDA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Não sendo o caso de extinção do feito sem resolução do mérito ou julgamento antecipado do mérito ou de parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20260016442-02.2025.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0016442-02.2025.4.05.8500 AUTOR: EDVALDO SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE MATOS SANTOS - SE7818 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Relatório. Dispensado o relatório, co …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.