Documentos em que o nome «EDVALDO PEREIRA» aparece
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174 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265000221-53.2026.8.13.0775
… CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 5000221-53.2026.8.13.0775 CLASSE: 3[CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: EDVALDO PEREIRA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de restabelecimento de benefí …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265010190-81.2021.8.13.0027
… m - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5010190-81.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SOLANGE RODRIGUES REIS [documento omitido] e outros EDVALDO PEREIRA SIMOES [documento omitido] Ficam as partes intimadas sobre o Despacho de ID 10638116134. MARIANA BARBOSA AGUIAR Betim, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC21/09/20260800724-09.2025.8.18.0069
… s ao dativo, fica o Estado obrigado a suportar o ônus. 5. Apelação conhecida e não provida. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0000112-77.2017.8.18.0104 - Relator(a): EDVALDO PEREIRA DE MOURA - 5ª Câmara de Direito Público - Data 16/12/2021) No mesmo diapasão, o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento idêntico acerca da higidez …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC21/09/20260800724-09.2025.8.18.0069
… s ao dativo, fica o Estado obrigado a suportar o ônus. 5. Apelação conhecida e não provida. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0000112-77.2017.8.18.0104 - Relator(a): EDVALDO PEREIRA DE MOURA - 5ª Câmara de Direito Público - Data 16/12/2021) No mesmo diapasão, o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento idêntico acerca da higidez …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000663-96.2022.5.13.0031
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000663-96.2022.5.13.0031 AUTOR: EDVALDO PEREIRA RÉU: METALURGICA ART TELA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b416c97 proferido nos autos. Despacho Analisa …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000663-96.2022.5.13.0031
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000663-96.2022.5.13.0031 AUTOR: EDVALDO PEREIRA RÉU: METALURGICA ART TELA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b416c97 proferido nos autos. Despacho Analisa …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20261000920-77.2026.5.02.0708
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000920-77.2026.5.02.0708 RECLAMANTE: EDVALDO PEREIRA RECLAMADO: VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5a4bc6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20261000920-77.2026.5.02.0708
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000920-77.2026.5.02.0708 RECLAMANTE: EDVALDO PEREIRA RECLAMADO: VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5a4bc6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL18/09/20261003681-92.2025.8.11.0004
… IAO DE ARRUDA ALMEIDA] Parte(s): [SILVANIA RIBEIRO LOPES - [documento omitido] (APELADO), MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO), EDVALDO PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), SEAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA - CNPJ: 00.965.087/0001-31 (APELANTE), LEONARDO SILVA CARVALHO - [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL18/09/20261003681-92.2025.8.11.0004
… IAO DE ARRUDA ALMEIDA] Parte(s): [SILVANIA RIBEIRO LOPES - [documento omitido] (APELADO), MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO), EDVALDO PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), SEAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA - CNPJ: 00.965.087/0001-31 (APELANTE), LEONARDO SILVA CARVALHO - [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20268022324-57.2026.8.05.0150
… TARIANTE: MARIA CRISTINA REIS DE SOUSA e outros (3) Advogado(s): LARISSA GUEDES MENEZES (OAB:BA57995), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197) FALECIDO: EDVALDO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação De Inventário Por Arrolamento Comum, proposta por Maria Cristina Reis De Sousa, Rose Andrea Reis De Sousa, Elmo …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260704654-29.2024.8.07.0017
… ÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0704654-29.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JASILDO MOURA SANTOS REQUERIDO: EDVALDO PEREIRA FILHO Objeto: Intimação de EDVALDO PEREIRA FILHO - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido, para cumprimento da ob …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20267001671-14.2023.8.22.0011
… A REQUERIDOS: FABIANA ALVES RODRIGUES, SITIO H-2 LINHA 17, KM 1, LOTE 006, GLEBA 09-A, S/N, SETOR ALIANÇA ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO SITIO H-2 LINHA 17, KM 1, LOTE 006, GLEBA 09-A, S/N, SETOR ALIANÇA ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA REQUERIDOS SEM ADVOGA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265012847-87.2024.8.13.0480
… r Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5012847-87.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDVALDO PEREIRA DE MORAIS [documento omitido] Z8 MOTORS LTDA [documento omitido]/0001-52 Certifico que re-expedi o alvará, conforme retro requerido, vez que o valor retornou para …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260825127-91.2023.8.18.0140
… iormente, resolveu pleitear os reajustes requeridos. 4. Recurso conhecido, mas não provido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0811316-06.2019.8.18.0140 - Relator(a): EDVALDO PEREIRA DE MOURA - Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Data 23/03/2022) No mesmo sentido, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí orienta que a celebração de ad …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265004532-77.2018.8.13.0481
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5004532-77.2018.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDVALDO PEREIRA MARQUES [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da expedição e envio dos …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME16/09/20265074430-20.2023.8.13.0024
… rizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5074430-20.2023.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Calúnia] AUTOR: EDVALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: POLICIA CIVIL [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc. Diante do decurso do prazo sem resposta, dê-se vista dos autos ao quer …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260801817-59.2020.8.18.0076
… DOS HERDEIROS da parte autora falecida, RAIMUNDO LOPES DA SILVA, a saber: LUCIENE PEREIRA DA SILVA, LUCIANA PEREIRA DA SILVA, ANTONIO MILTON PEREIRA DA SILVA, EDVALDO PEREIRA DA SILVA, VALDERI PEREIRA DA SILVA e FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, para fins de sucessão processual, figurando no polo ativo da demanda, com autorização expressa …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260800332-60.2019.8.18.0140
… ão da caderneta de poupança como índice. 6- Embargos parcialmente acolhidos. (TJPI - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - No 0810345-55.2018.8.18.0140 - Relator(a): EDVALDO PEREIRA DE MOURA - 5ª Câmara de Direito Público - Data 05/05/2022) Como se extrai do precedente deste Tribunal de Justiça, uma vez definido que o dever estatal de inde …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260800332-60.2019.8.18.0140
… ão da caderneta de poupança como índice. 6- Embargos parcialmente acolhidos. (TJPI - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - No 0810345-55.2018.8.18.0140 - Relator(a): EDVALDO PEREIRA DE MOURA - 5ª Câmara de Direito Público - Data 05/05/2022) Como se extrai do precedente deste Tribunal de Justiça, uma vez definido que o dever estatal de inde …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.