Documentos em que o nome «EDUARDO XAVIER DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/09/20260004709-03.2018.8.26.0502
Processo 0004709-03.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vitor Eduardo Xavier da Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Vitor Eduardo Xavier da Silva, [documento omitido], MTR: 100662 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20260004709-03.2018.8.26.0502
Processo 0004709-03.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vitor Eduardo Xavier da Silva - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de Vitor Eduardo Xavier da Silva, [documento omitido], MTR: 10066 …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20260028908-87.2016.8.16.0001
… ão Carlos Saad SBS, Q 2,Bl Q 12º Andar - Quadra 2, Bloco Q - Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70.073-902 - E-mail: cenopserv.oficios@bb.com.br Executado(s): CARLOS EDUARDO XAVIER DA SILVA BITTENCOURT (RG: 44611813 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Julia Huga Maria Negrello, 244 Casa 28 - Umbara - CURITIBA/PR - CEP: 81.930-576 DESPACHO (mov. …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA26/08/20260004709-03.2018.8.26.0502
Processo 0004709-03.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vitor Eduardo Xavier da Silva - Diante do exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20260028908-87.2016.8.16.0001
… ão Carlos Saad SBS, Q 2,Bl Q 12º Andar - Quadra 2, Bloco Q - Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70.073-902 - E-mail: cenopserv.oficios@bb.com.br Executado(s): CARLOS EDUARDO XAVIER DA SILVA BITTENCOURT (RG: 44611813 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Julia Huga Maria Negrello, 244 Casa 28 - Umbara - CURITIBA/PR - CEP: 81.930-576 DESPACHO (mov. …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/08/20260004709-03.2018.8.26.0502
Processo 0004709-03.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vitor Eduardo Xavier da Silva - Por ora, reitere-se à direção do presídio, a juntada, no prazo de 10 (dez) dias, do Procedimento Disciplinar, referente à falta, em tese, praticada no dia 18 …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20266002769-94.2025.4.06.3815
RECURSO CÍVEL Nº 6002769-94.2025.4.06.3815/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : EDUARDO XAVIER DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAVINIA CARLA SILVEIRA E SILVA (OAB MG202552) ADVOGADO(A) : CAUA MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265025230-76.2024.8.21.0027
… evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5025230-76.2024.8.21.0027/ RS (Pauta: 184) RELATOR : Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE : CARLOS EDUARDO XAVIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260002683-58.2026.4.05.8201
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002683-58.2026.4.05.8201 AUTOR: JOSE EDUARDO XAVIER DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RENAN DE CARVALHO PAIVA - PB21393 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista que a petição inicial não preen …
- PublicaçãoTJCEBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/04/20263019763-17.2025.8.06.0001
Processo 3019763-17.2025.8.06.0001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: EDUARDO XAVIER DA SILVA DECISÃO Segundo o obtemperado no art. 3.º, § 12 do Dec.-lei n.º 911/69 [A parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/04/20260004541-53.2023.8.17.4001
… ECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL AUTOR(A): 60º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - DENUNCIADO(A): SUED EDUARDO XAVIER DA SILVA - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): MANOEL CANDIDO DE MELO NETO - PE45204 INTIMAÇÃO ADVOGADO MANOEL CANDIDO DE MELO NETO - OAB/PE45204 Em cumprimento ao disposto n …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260000028-81.2024.8.26.0048
Processo 0000028-81.2024.8.26.0048 (processo principal 1000043-04.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Eduardo Xavier da Silva - Vistos. 1) Fls. 287/288: Indefiro o pedido. 2) Deixo consignado que o Poder Judiciário, hoje, dispõe de céleres e eficazes mecanismos de localização, não se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.