Documentos em que o nome «EDUARDO VILELA DE SANTANA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260141243-32.2014.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0141243-32.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDUARDO VILELA DE SANTANA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Intime-se a exequente, pela 3ª vez, a juntar nos autos do SEI nº 0073641-04.2026.8.13.0 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20260141243-32.2014.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0141243-32.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDUARDO VILELA DE SANTANA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Intime-se a exequente, pela 2ª vez, a juntar nos autos do SEI nº 0073641-04.2026.8.13.0 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260141243-32.2014.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0141243-32.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDUARDO VILELA DE SANTANA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Intime-se a exequente a juntar nos autos do SEI nº 0073641-04.2026.8.13.0024, tendo com …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.