Documentos em que o nome «EDUARDO VIEIRA» aparece
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194 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260021768-65.2026.8.26.0100
… E 20 DIAS. PROCESSO Nº 0021768‑65.2026.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Vieira Ramos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSE CARLOS GUIDO, RG 9.037.289-X, [documento omitido]‑06 , que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimen …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO31/08/20260016846-41.2018.8.13.0611
… ERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS PROCESSO Nº: 0016846-41.2018.8.13.0611 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) LUIZ HENRIQUE FERREIRA ROCHA [documento omitido] LUIZ EDUARDO VIEIRA MAGALHAES [documento omitido] Saibam todos quantos o presente edital virem que, perante o juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Coma …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/08/20265171737-03.2025.8.13.0024
… iado, para que possam, se necessário, apresentar suas manifestações no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/08/20265133557-15.2025.8.13.0024
… ito para homologação, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/08/20265194977-21.2025.8.13.0024
… érito, REJEITO os embargos de declaração opostos de ID 10658589686. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20265040577-83.2024.8.13.0024
… na de extinção do processo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/08/20265275677-18.2024.8.13.0024
… ção acima. Sem custas e honorários nessa fase processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/08/20265317137-82.2024.8.13.0024
… iado, para que possam, se necessário, apresentar suas manifestações no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública – 29º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265001290-59.2020.8.13.0637
… 001290-59.2020.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EMFILS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA [documento omitido]/0001-00 NEY EDUARDO VIEIRA MARTINS [documento omitido] Acerca do ofício ID [documento omitido] e documentos anexos. ADRIANA JUNQUEIRA MARAFELLI São Lourenço, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260005783-52.2016.8.26.0053
… rocesso Civil. Ivana Benedicta Tardivo Pinto - viúva, nascida em 12/05/1937, inscrita sob o [documento omitido], com quinhão correspondente a 50%. Antonio Eduardo Vieira Pinto - filho, nascido em 03/10/1958, inscrito sob o [documento omitido], com quinhão correspondente a 25%. José Roberto Vieira Pinto - filho, nascido em …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20261158545-37.2026.8.13.0024
… de Direito , em 28/02/2025, às 09:15, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Vieira Gonçalves, Juiz(a) de Direito , em 28/02/2025, às 09:37, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265002591-80.2024.8.13.0611
… RÉU/RÉ: SOCIEDADE BENEFICENTE UNIAO OPERARIA S.FCO DE ASSIS [documento omitido]/0001-41 RÉU/RÉ: ARISTOTELES PROBIO NARCISIO [documento omitido] REQUERIDO(A): LUIZ EDUARDO VIEIRA MAGALHÃES [documento omitido]: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Acórdão. São Francisco, data da assinatura eletrônica MOACI …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO27/08/20260016846-41.2018.8.13.0611
… São Francisco - MG - CEP: 39300-000 PROCESSO Nº: 0016846-41.2018.8.13.0611 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) LUIZ HENRIQUE FERREIRA ROCHA [documento omitido] LUIZ EDUARDO VIEIRA MAGALHAES [documento omitido] Intimação a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos presentes autos, considerando a manifestação do re …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20265002989-92.2025.8.13.0287
… 9-92.2025.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: ACOSFER PARAISO LTDA [documento omitido]/0001-42 RÉU: EDUARDO VIEIRA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc Trata-se de ação de execução extrajudicial ajuizada por ACOSFER PARAISO LTDA em face de EDUARDO VIEIRA. Quedado silent …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20265210282-79.2024.8.13.0024
… xados na fase de cumprimento de sentença. Cumprida a determinação, voltem os autos. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265016464-31.2025.8.13.0024
… o dos atos aqui previstos, zelando-se pelos princípios da Celeridade e Efetividade. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265056214-40.2025.8.13.0024
… o dos atos aqui previstos, zelando-se pelos princípios da Celeridade e Efetividade. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS26/08/20265002233-07.2025.8.13.0377
… ins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes contra a Fauna] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros RÉU: EDUARDO VIEIRA DA SILVA BRAZ [documento omitido] e outros DESPACHO Considerando que as defesas de Eduardo Vieira da Silva Braz e Elaine Vieira da Silva foram reiteradamente i …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20265183389-51.2024.8.13.0024
… iado, para que possam, se necessário, apresentar suas manifestações no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20265188989-53.2024.8.13.0024
… iado, para que possam, se necessário, apresentar suas manifestações no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.