Documentos em que o nome «EDUARDO TOMAZ DE AQUINO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO17/04/20261001503-05.2018.5.02.0074
… conclusos para decisão. Intimem-se. FOCV1 SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2026. FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO TOMAZ DE AQUINO - AVERE IDIOMAS EIRELI - ME - ELIZABETH CAVARCERE
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260050347-62.2021.8.06.0162
DESPACHO Nº 0050347-62.2021.8.06.0162 - Apelação Criminal - Nova Olinda - Apelante: Eduardo Tomaz de Aquino - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes/advoga …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.