Documentos em que o nome «EDUARDO SOUSA PIMENTEL» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20260010949-57.2023.8.26.0041
Processo 0010949-57.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO SOUSA PIMENTEL - Determinou-se a realização de exame criminológico e o relatório ainda não foi juntado integralmente aos autos, eis que encartado apenas o laudo social. Assim …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/04/20260010949-57.2023.8.26.0041
Processo 0010949-57.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO SOUSA PIMENTEL - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional formulado em favor de EDUARDO SOUSA PIMENTEL, [documento omitido], MTR: 1262542-2, RG: 39366306, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.