Documentos em que o nome «EDUARDO SOUSA DA SILVA» aparece
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131 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/10/20264107859-90.2026.8.26.0100
… to: Dr(a). JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHO Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereços pelo sistema Sisbajud. Parte a ser consultada: CARLOS EDUARDO SOUSA DA SILVA , [documento omitido] Após, dê-se ciência à parte exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feit …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20268003580-94.2022.8.05.0201
… SSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL TABAPIRI Advogado(s): SUELI ALVES (OAB:BA29622) INTERESSADO: ELIANA FERRAZ ALMEIDA e outros (2) Advogado(s): JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB:BA9012) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA ajuizada pela ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL TABAPIRI em fac …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20264107859-90.2026.8.26.0100
… entral do Brasil, até o limite da dívida, R$ 31.133,96, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Parte a ser consultada: CARLOS EDUARDO SOUSA DA SILVA , [documento omitido] Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20260015124-19.2025.8.26.0496
Processo 0015124-19.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO SOUSA DA SILVA - Posto isso, CONCEDO ao condenado EDUARDO SOUSA DA SILVA, [documento omitido], MTR: 1359782-8, RG: 60581815, RJI: [documento omitido], Penitenciária III "ASP Sandro …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265001521-20.2024.4.02.5121
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001521-20.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : MAURINA RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A) : EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB RJ239902) ADVOGADO(A) : NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e EXTINGO O …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/09/20260012012-95.2025.5.15.0044
… ABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0012012-95.2025.5.15.0044 AUTOR: FRANCISCO VITOR GOMES ALVES RÉU: DOUGLAS EDUARDO SOUSA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a03f57 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/09/20260012012-95.2025.5.15.0044
… ABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0012012-95.2025.5.15.0044 AUTOR: FRANCISCO VITOR GOMES ALVES RÉU: DOUGLAS EDUARDO SOUSA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a03f57 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL28/08/20260504432-43.2018.8.05.0039
… 8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CHRISTINA JASH DANIEL GUSTAVO REYAdvogado(s):ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (BA 9012) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8045174-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:RITA MARIA SOARES DOS SANTOS EMPRE …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260004557-24.2005.8.05.0201
… A n. 0004557-24.2005.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA Advogado(s): JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB:BA9012) EXECUTADO: GENTIL HUMBERTO ALVES FERREIRA e outros Advogado(s): JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB:BA9012), …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO24/08/20268000483-57.2020.8.05.0201
… ENTÁRIO n. 8000483-57.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO REQUERENTE: ABNER XAVIER Advogado(s): JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB:BA9012) INVENTARIADO: ANGELA MARIA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de processo de inventário judicial instaurado por iniciativa de Abner Xavier em …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260003777-21.2004.8.05.0201
… dor: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: Apn Equipamentos de Som Ltda Advogado(s): JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB:BA9012) EXECUTADO: WURTH DO BRASIL PEÇAS E FIXAÇÃO LTDA Advogado(s): LUCIANO BASTOS DOMINGUEZ (OAB:SP128434), DEBORAH KATIA PINI (OAB:SP124789) DECISÃO Vi …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL03/08/20261019899-76.2026.8.11.0000
… BUQUERQUE E SILVA, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO] Parte(s): [ESER AMARAL DOS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO), LUCAS EDUARDO SOUSA DA SILVA - [documento omitido] (PACIENTE), MARCOS VINICIUS BORGES DA SILVA - [documento omitido] (PACIENTE), JUÍZO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS - POLO …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL03/08/20261019899-76.2026.8.11.0000
… BUQUERQUE E SILVA, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO] Parte(s): [ESER AMARAL DOS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO), LUCAS EDUARDO SOUSA DA SILVA - [documento omitido] (PACIENTE), MARCOS VINICIUS BORGES DA SILVA - [documento omitido] (PACIENTE), JUÍZO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS - POLO …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM29/07/20265009047-62.2025.8.13.0271
… ntro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5009047-62.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: CLEBIO EDUARDO SOUSA DA SILVA [documento omitido] RÉU: MARIA DE LOURDES SOUSA [documento omitido] DECISÃO Vistos etc., Trata-se de inventário ajuizado em razão do falecimento de MARIA DE LO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO24/07/20268066191-02.2025.8.05.0000
… AÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE VALIENSE COELHO MARIANE VALIENSE MARINHO PAESAdvogado(s):AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA (BA 31955) JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (BA 9012) LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL (BA 64503) ADRIANA SILVERIO BORBA (BA 59248) AMANDA FURLANETTO DA SILVA (BA 46194) LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES (BA 23658) …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000970-32.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000970-32.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIA DE FATIMA FERNANDES DA COSTA ADVOGADO(A) : EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB RJ239902) ADVOGADO(A) : NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao contido no evento 2, esclare&cc …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/07/20265094377-63.2024.4.02.5101
Apelação Cível Nº 5094377-63.2024.4.02.5101/RJ APELADO : NADIA REGINA DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB RJ239902) ADVOGADO(A) : NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a viabilidade de conciliação p …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260004557-24.2005.8.05.0201
… A n. 0004557-24.2005.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA Advogado(s): JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB:BA9012) EXECUTADO: GENTIL HUMBERTO ALVES FERREIRA e outros Advogado(s): JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB:BA9012), …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20268000776-04.2019.8.05.0220
… ÇA n. 8000776-04.2019.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA EXEQUENTE: RAFAEL MOREIRA RAMOS Advogado(s): JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB:BA9012), FRANCIELE TERESINHA RADIN FRIGERI (OAB:BA40187) EXECUTADO: ADONIR DOS SANTOS Advogado(s): VERA LUCIA MARTINS DE SOUZA ROSSI (OAB:MG49856) DECISÃO …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800783-13.2026.8.19.0011
… o Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo:0800783-13.2026.8.19.0011 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO SOUSA DA SILVA RÉU: CASAS BAHIA S/A Considerando o bloqueio da quantia de R$2300,00 através do Sistema sisbajud (caput do art. 854 do CPC), I-se o executado através de seu ad …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.