Documentos em que o nome «EDUARDO SOARES DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20265006063-41.2024.8.13.0433
… 6063-41.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: HIGINO EDUARDO SOARES DE SOUZA [documento omitido] e outros RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Vistos. Cuida-se de cumprimento de s …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265007462-05.2023.8.13.0704
… 38610-001 PROCESSO Nº: 5007462-05.2023.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEOCADIO GONCALVES SOBRINHO [documento omitido] e outros CARLOS EDUARDO SOARES DE SOUZA [documento omitido] Fica a parte exequente NOVAMENTE INTIMADA para indicar os dados bancários de sua titularidade, no prazo de 05 (cinco) dias. CELMIRA APARECI …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260012002-49.2014.5.15.0137
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0012002-49.2014.5.15.0137 AUTOR: CLEBER EDUARDO SOARES DE SOUZA RÉU: ABRANGE COMERCIO, SERVICOS E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260012002-49.2014.5.15.0137
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0012002-49.2014.5.15.0137 AUTOR: CLEBER EDUARDO SOARES DE SOUZA RÉU: ABRANGE COMERCIO, SERVICOS E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010583-12.2025.5.03.0179
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010583-12.2025.5.03.0179 AUTOR: ANIBAL EDUARDO SOARES DE SOUZA RÉU: PANIFICACAO TOCANTINS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83412d6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclu …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010583-12.2025.5.03.0179
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010583-12.2025.5.03.0179 AUTOR: ANIBAL EDUARDO SOARES DE SOUZA RÉU: PANIFICACAO TOCANTINS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83412d6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclu …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264008010-45.2026.8.26.0004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008010-45.2026.8.26.0004/SP AUTOR : MARCOS EDUARDO SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DAVIDSON TADEU PAPARELLA BAPTISTA (OAB SP410203) ADVOGADO(A) : TAMIRIS EVANGELISTA BITENCOURT MENDES (OAB SP381139) DESPACHO/DECISÃO CERTI …
- PublicaçãoTJPERECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260010793-14.2025.8.17.8201
… abinete da 3ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital - F:( ) Processo nº 0010793-14.2025.8.17.8201 RECORRENTE: MUNICIPIO DO RECIFE RECORRIDO(A): BRUNO EDUARDO SOARES DE SOUZA VERAS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) da Turma Recursal, fica V. Sa. intimada dos embargos de declaração, para se manifestar, no prazo legal. , 15 d …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260832360-13.2025.8.19.0021
… P CIV Ação: 0832360-13.2025.8.19.0021 Protocolo: 8818/2026.00039442 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 RECORRIDO: EDUARDO SOARES DE SOUZA DE SANTANA ADVOGADO: HARISON DA SILVA SANTIAGO OAB/RJ-250865 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal Cível, …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/04/20265043265-21.2024.8.13.0702
Apelante(s) - ELIANE FERREIRA SOARES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BERNARDO LUIZ DE SOUZA; LUIZ EDUARDO SOARES DE SOUZA; TANIA MARIA VILELA BARBOSA; Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G) ELIANE FERREIRA SOARES DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decis …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/04/20265043265-21.2024.8.13.0702
Apelante(s) - ELIANE FERREIRA SOARES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BERNARDO LUIZ DE SOUZA; LUIZ EDUARDO SOARES DE SOUZA; TANIA MARIA VILELA BARBOSA; Relator - Des(a). Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras (JD2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.