Documentos em que o nome «EDUARDO SCHMITT» aparece
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30 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20260981013-64.1987.4.03.6100
… - SP17763 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO VALDIR UBEDA LAMERA - SP60671 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO DELPHIM DE MORAES - SP22819 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SCHMITT JUNIOR - SP281285-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279-E EXECUTADO: UNIAO FE …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO29/09/20265092015-49.2026.8.24.0000
Agravo de Instrumento Nº 5092015-49.2026.8.24.0000/SC AGRAVANTE : TC TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHMITT JUNIOR (OAB SC011381) AGRAVADO : JOSE PAULO BRAGA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260416580-91.1994.8.26.0053
… DA SILVA (OAB 32388/SC), PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA (OAB 32388/SC), RUBENS FONSECA DE SOUZA LOPES (OAB 302691/SP), VICTOR RICIERI CORRADI (OAB 300723/SP), EDUARDO SCHMITT JÚNIOR (OAB 281285/SP), ANTONIO VALDIR UBEDA LAMERA (OAB 60671/SP), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), ANA MARIA FERREIRA DOMINGUES (OAB 94466/SP), ARN …
- PublicaçãoTRF4CRIMES AMBIENTAIS17/09/20265034025-59.2025.4.04.7200
… SADO : QUALIDADE MINERACAO LTDA ADVOGADO(A) : Schirley dos Santos Pereira (OAB SC030961) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA CRISPIM (OAB SC067532) ACUSADO : EDUARDO SCHMITT ESPINDOLA ADVOGADO(A) : Schirley dos Santos Pereira (OAB SC030961) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA CRISPIM (OAB SC067532) DESPACHO/DECISÃO O Minis …
- PublicaçãoTJSCINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA02/09/20265000613-48.2025.8.24.0087
… (A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) REQUERIDO : TC TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHMITT JUNIOR (OAB SC011381) REQUERIDO : ANTONIO NUNES ADVOGADO(A) : RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) REQUERIDO : TRANSCASSIO TRANSPORTES E TERRAPLANAG …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20265026619-35.2023.8.24.0064
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026619-35.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE : RAFAEL FELIX MASSELLI ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHMITT JUNIOR (OAB SC011381) EXEQUENTE : SCHMITT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHMITT JUNIOR (OAB SC011381) EXECUTADO : ISAPLANH INCORPORAD …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260762187-68.2012.8.05.0001
… dvocacia [documento omitido] ou CNPJ: 33.299.501/0001-70 Data de Nascimento: Dados Bancários: Banco SICOOB Advocacia (código 756), Ag. 3326, conta-corrente nº 33299-2 Contato: Eduardo Schmitt Junior/[documento omitido] (eduardoschmittjr@gmail.com) Beneficiário(a) originário/principal, no caso de cessão/sucessão Nome ou Razão Social: [documento omitido]/CNPJ: Benefic …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260043270-05.2019.8.19.0002
… 04/2026.00407017 APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI APELADO: ILHOTA LESTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S C LTDA ADVOGADO: EDUARDO SCHMITT JUNIOR OAB/SC-011381 Relator: DES. CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001448-14.2020.5.12.0045
… BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001448-14.2020.5.12.0045 RECLAMANTE: ADIANE COSTA VERBANEK RECLAMADO: EDUARDO SCHMITT - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b478dbe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLU …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001448-14.2020.5.12.0045
… BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001448-14.2020.5.12.0045 RECLAMANTE: ADIANE COSTA VERBANEK RECLAMADO: EDUARDO SCHMITT - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b478dbe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLU …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000353-61.2020.5.12.0040
… L REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000353-61.2020.5.12.0040 RECLAMANTE: ALECSSANDRO SEEGER CASADO RECLAMADO: EDUARDO SCHMITT - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8cfc6e proferido nos autos. DESPACHO Por infrutíferas as diligências execut …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000353-61.2020.5.12.0040
… L REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000353-61.2020.5.12.0040 RECLAMANTE: ALECSSANDRO SEEGER CASADO RECLAMADO: EDUARDO SCHMITT - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8cfc6e proferido nos autos. DESPACHO Por infrutíferas as diligências execut …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL17/04/20265007577-27.2025.8.21.0027
… OB PENA DE SER DESCONSIDERADA. Apelação Criminal Nº 5007577-27.2025.8.21.0027/ RS (Pauta: 598) RELATORA : Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES APELANTE : EDUARDO SCHMITT DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : CARLOS ROB …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265005014-11.2026.8.24.0005
Procedimento Comum Cível Nº 5005014-11.2026.8.24.0005/SC AUTOR : CARLOS EDUARDO SCHMITT FILHO ADVOGADO(A) : JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA (OAB SC005956) ADVOGADO(A) : GUILHERME LOOS ARMADA (OAB SC040735) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item de …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO16/04/20265002598-62.2025.8.21.0143
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5002598-62.2025.8.21.0143/RS ACUSADO : CESAR EDUARDO SCHMITT ADVOGADO(A) : EDISON KURTZ SCHMITT (OAB RS081756) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, o acusado, por meio da …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20260062439-51.2013.8.13.0035
… cer a ilegitimidade passiva da instituição financeira, devendo a execução fiscal prosseguir exclusivamente em face dos demais executados. Desa. Relarora. Adv - EDUARDO SCHMITT JUNIOR, FANNY VIEIRA GOMES, HENRIQUE PRADO MATILE, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, LAURO CAVALLAZZI ZIMMER, LUIZ YOSHI KOTI, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRE …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260020140-75.2020.5.04.0371
… efetuadas no processo. Como por exemplo: citação de JOAO ALBERTO SCHMITT para pagamento (id 7158b8b); sentença de IDPJ em relação à JOAO ALBERTO SCHMITT e CAUA EDUARDO SCHMITT (id 5adc585); novas citações para pagamento de JOAO ALBERTO SCHMITT e CAUA EDUARDO SCHMITT (id 659ba69 e 326a6f5). Em relação à manifestação de id 5072f3e, ver …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260020140-75.2020.5.04.0371
… efetuadas no processo. Como por exemplo: citação de JOAO ALBERTO SCHMITT para pagamento (id 7158b8b); sentença de IDPJ em relação à JOAO ALBERTO SCHMITT e CAUA EDUARDO SCHMITT (id 5adc585); novas citações para pagamento de JOAO ALBERTO SCHMITT e CAUA EDUARDO SCHMITT (id 659ba69 e 326a6f5). Em relação à manifestação de id 5072f3e, ver …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20260057140-14.2012.8.13.0687
… Renato Dresch Revisor - Des(a). Belizário de Lacerda Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RENATO DRESCH, em 14/04/2026. Adv - ADAUTO JOSÉ FERREIRA, ALEXSANDER SANTANA, EDUARDO SCHMITT JUNIOR, HENRIQUE PRADO MATILE, LAURO CAVALLAZZI ZIMMER, LUIZ YOSHI KOTI, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, ROBSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, TIAG …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265006484-51.2025.8.24.0025
… LINA SCHMITT TESTONI ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) AUTOR : VALDIR TESTONI ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) AUTOR : EDUARDO SCHMITT TESTONI ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.