Documentos em que o nome «EDUARDO SANTANA SANTOS» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTJSETERMO CIRCUNSTANCIADO21/09/20260000909-58.2026.8.25.0002
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202660000925 NÚMERO ÚNICO: 0000909-58.2026.8.25.0002 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : GUILHERME EDUARDO SANTANA SANTOS ADV. : BRUNO CARDOSO DA SILVA - OAB: 14823-SE AUTOR DO FATO : MANUEL LEONARDO DOS SANTOS ADV. : BRUNO CARDOSO DA SILVA - OAB: 14823-SE DECISÃO/DESPACHO....: 09 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20260000915-43.2021.4.05.8502
… IAL CÍVEL (436) Nº 0000915-43.2021.4.05.8502 AUTOR: JURACI CONCEICAO FLOR ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO VINICIUS VILAR LESSA - SE7230 ADVOGADO do(a) AUTOR: ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS - SE8476 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR - SE7760 ADVOGADO do(a) AUTOR: FATIMA ALVES DE LIMA - SE7767 REU: UNIÃO FEDERAL, JUNTA COMER …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260001743-02.2026.8.25.0054
… UM PROC.: 202688300950 NÚMERO ÚNICO: 0001743-02.2026.8.25.0054 REQUERENTE : . (M.D.S.T.) ADV. : CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR - OAB: 7760-SE ADV. : ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS - OAB: 8476-SE REQUERENTE : . (R.V.J.D.S.A.T.) ADV. : CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR - OAB: 7760-SE ADV. : ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS - OAB: 8476-SE REQ …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260020828-36.2026.8.25.0001
… [documento omitido] NÚMERO ÚNICO: 0020828-36.2026.8.25.0001 REQUERENTE : ELIETE BATISTA MATOS ADV. : GUILHERME AUGUSTO MELO BATALHA DE GOIS - OAB: 7907-SE ADV. : ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS - OAB: 8476-SE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL ADV. : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE DECISÃO....: (...) DIANTE DISSO, DEFIRO PRODUÇÃO DE PROVA PER …
- PublicaçãoTJSEAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE10/07/20260045638-75.2026.8.25.0001
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202621901679 NÚMERO ÚNICO: 0045638-75.2026.8.25.0001 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL FLAGRANTEADO : JOSÉ EDUARDO SANTANA SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS AO MP. APÓS, CONCLUSOS.
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO26/05/20260000924-15.2023.8.25.0040
… DE JESUS HERDEIRO : ERNESTINA MARIA DE JESUS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO : JOSÉ CORREIA DOS SANTOS HERDEIRO : JOSE NILSON SANTANA SANTOS HERDEIRO : JOSE EDUARDO SANTANA SANTOS HERDEIRO : JOSÉ EDSON SANTANA SANTOS HERDEIRO : RAIMUNDA SANTANA SANTOS HERDEIRO : ANITA DOS SANTOS HERDEIRO : JOAO ANTONIO DOS SANTOS HERDEIRO : JOSEFA MARTIN …
- PublicaçãoTJSEINSANIDADE MENTAL DO ACUSADO17/04/20260012587-73.2026.8.25.0001
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO PROC.: 202621300365 NÚMERO ÚNICO: 0012587-73.2026.8.25.0001 REQUERENTE : AUTORIDADE POLICIAL ACUSADO : JOSÉ EDUARDO SANTANA SANTOS ADV. : EDINÁRIA SANTANA DOS SANTOS FERNANDES - OAB: 16782-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AGENDE-SE A PERÍCIA PERANTE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260005393-52.2025.4.05.8503
SE / Lagarto PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005393-52.2025.4.05.8503 AUTOR: JOAO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS - SE8476 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do Juizado Especial Adjunto da 8ª Vara, ficam cient …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260005393-52.2025.4.05.8503
… VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0005393-52.2025.4.05.8503 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS - SE8476 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260023563-81.2025.4.05.8500
… oras Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0023563-81.2025.4.05.8500 AUTOR: CARLOS DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s) do reclamante: ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (a …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260023563-81.2025.4.05.8500
… ARA FEDERAL SE PROCESSO: 0023563-81.2025.4.05.8500 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS DA CONCEICAO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS - SE8476 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos d …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO31/03/20260000924-15.2023.8.25.0040
… DE JESUS HERDEIRO : ERNESTINA MARIA DE JESUS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO : JOSÉ CORREIA DOS SANTOS HERDEIRO : JOSE NILSON SANTANA SANTOS HERDEIRO : JOSE EDUARDO SANTANA SANTOS HERDEIRO : JOSÉ EDSON SANTANA SANTOS HERDEIRO : RAIMUNDA SANTANA SANTOS HERDEIRO : ANITA DOS SANTOS HERDEIRO : JOAO ANTONIO DOS SANTOS HERDEIRO : JOSEFA MARTIN …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO24/02/20260000924-15.2023.8.25.0040
… DE JESUS HERDEIRO : ERNESTINA MARIA DE JESUS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO : JOSÉ CORREIA DOS SANTOS HERDEIRO : JOSE NILSON SANTANA SANTOS HERDEIRO : JOSE EDUARDO SANTANA SANTOS HERDEIRO : JOSÉ EDSON SANTANA SANTOS HERDEIRO : RAIMUNDA SANTANA SANTOS HERDEIRO : ANITA DOS SANTOS HERDEIRO : JOAO ANTONIO DOS SANTOS HERDEIRO : JOSEFA MARTIN …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO14/11/20250000924-15.2023.8.25.0040
… DE JESUS HERDEIRO : ERNESTINA MARIA DE JESUS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA HERDEIRO : JOSÉ CORREIA DOS SANTOS HERDEIRO : JOSE NILSON SANTANA SANTOS HERDEIRO : JOSE EDUARDO SANTANA SANTOS HERDEIRO : JOSÉ EDSON SANTANA SANTOS HERDEIRO : RAIMUNDA SANTANA SANTOS HERDEIRO : ANITA DOS SANTOS HERDEIRO : JOAO ANTONIO DOS SANTOS HERDEIRO : JOSEFA MARTIN …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA20/02/20250000807-16.2023.5.20.0007
… - 0000807-16.2023.5.20.0007 EMBARGANTE: CONSORCIO VOA NORDESTE ADVOGADO: Dr. LUIZ CALIXTO SANDES EMBARGADO: JOSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Dr. ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS ADVOGADO: Dr. MATEUS NEFI VASQUEZ PIMENTA GPACV/gl D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opostos por CONSORCIO VOA NORDESTE, em face de decisão prof …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA20/02/20250000807-16.2023.5.20.0007
… - 0000807-16.2023.5.20.0007 EMBARGANTE: CONSORCIO VOA NORDESTE ADVOGADO: Dr. LUIZ CALIXTO SANDES EMBARGADO: JOSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Dr. ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS ADVOGADO: Dr. MATEUS NEFI VASQUEZ PIMENTA GPACV/gl D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opostos por CONSORCIO VOA NORDESTE, em face de decisão prof …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA19/12/20240000807-16.2023.5.20.0007
… R - 0000807-16.2023.5.20.0007 AGRAVANTE: CONSORCIO VOA NORDESTE ADVOGADO: Dr. LUIZ CALIXTO SANDES AGRAVADO: JOSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Dr. ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS ADVOGADO: Dr. MATEUS NEFI VASQUEZ PIMENTA GPACV/nev/gto D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despac …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA19/12/20240000807-16.2023.5.20.0007
… R - 0000807-16.2023.5.20.0007 AGRAVANTE: CONSORCIO VOA NORDESTE ADVOGADO: Dr. LUIZ CALIXTO SANDES AGRAVADO: JOSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Dr. ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS ADVOGADO: Dr. MATEUS NEFI VASQUEZ PIMENTA GPACV/nev/gto D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despac …
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença17/09/202000094418620208260007
Eduardo Santana Santos — Exectdo · Defeito, nulidade ou anulação
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.