Documentos em que o nome «EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
04/01/2024
15000398720248260613
Eduardo Rodrigues de Oliveira — Réu · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80
21/12/2020
10064516620208260408
Eduardo Rodrigues de Oliveira — Reqdo · Registro de Imóveis
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/12/2020
00063507520208260269
Eduardo Rodrigues de Oliveira — Reqte · DIREITO CIVIL
ProcessoTJSPExecução Fiscal
24/11/2020
10323112620208260196
Eduardo Rodrigues de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
31/08/2020
10799365320208260100
Eduardo Rodrigues de Oliveira — Reqdo · Acidente de Trânsito

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.