Documentos em que o nome «EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS» aparece
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14 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260805995-98.2024.4.05.8000
… 5-98.2024.4.05.8000 AUTOR: MILENA NOELIA DOS SANTOS, MARIA CICERA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: TALES AZEVEDO FERREIRA FILHO - AL19528 ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS - AL16011 ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIA CAMILA DA SILVA - AL14102 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Proferida sentença ao ID. 83701492 nos seguintes t …
- PublicaçãoTJALAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20260700201-90.2026.8.02.0071
ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 16011/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BANDEIRA (OAB 22268/AL) - Processo 0700201-90.2026.8.02.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qua …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260707893-30.2024.8.02.0001
ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: PEDRO AYRTON ALMEIDA LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 15355/AL), ADV: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 16011/AL), ADV: ANA PAULA ALMEIDA LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 16568/AL), ADV: WILLIAM MARQUES DOS SANTOS (OAB 20852/AL) - Processo 0707893-30.2024.8.02.0001 …
- PublicaçãoTJALALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/07/20260700761-15.2018.8.02.0038
ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 16011/AL) - Processo 0700761-15.2018.8.02.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Caliny da Silva Lima - Dispositivo An …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20260700099-80.2026.8.02.0067
… DV: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BANDEIRA (OAB 22268/AL), ADV: MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS DE CASTRO (OAB 9304/AL), ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 16011/AL), ADV: GABRIEL EUFRÁSIO DE LIMA NETO (OAB 4470/AL) - Processo 0700099-80.2026.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em fl …
- PublicaçãoTJALPRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL17/04/20260700061-98.2026.8.02.0057
ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 16011/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BANDEIRA (OAB 22268/AL) - Processo 0700061-98.2026.8.02.0057 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro …
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO16/04/20260700091-89.2022.8.02.0020
ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: DANIELLE PAES RIOS (OAB 22614/AL), ADV: TALES AZEVEDO FERREIRA FILHO (OAB 19528/AL), ADV: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 16011/AL), ADV: MARIO BRUNO SANTOS FARIAS (OAB 15880/AL), ADV: WESLE SANTIAGO NASCIMENTO (OAB 14890/AL), ADV: CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR (OAB 825B/ …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL16/04/20260717338-14.2020.8.02.0001
… 4.2020.8.02.0001 Agravante: S. W. O. do N.. Advogado: Tales Azevedo Ferreira Filho (OAB: 19528/AL). Advogada: Flávia Camila da Silva (OAB: 14102/AL). Advogado: Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos (OAB: 16011/AL). Agravado: R. F. da S.. Advogada: Andressa Fabianny Mendonça Cavalcante (OAB: 15495/AL). DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Trata-se de agravo em recurso esp …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260743119-62.2025.8.02.0001
… prazo de 10 (dez) dias, emita parecer. Maceió, (data da assinatura digital). Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete' - Des. Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos (OAB: 16011/AL) - Pedro Henrique de Almeida Bandeira (OAB: 22268/AL) - Flavia Camila da Silva (OAB: 14102/AL) - 319
- PublicaçãoTJALREVISãO CRIMINAL14/04/20260810009-83.2025.8.02.0000
… court Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Flavia Camila da Silva (OAB: 14102/AL) - Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos (OAB: 16011/AL) - Pedro Henrique de Almeida Bandeira (OAB: 22268/AL) - 319
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260700102-69.2019.8.02.0038
ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 16011/AL), ADV: NIEDJA SANTOS DA SILVA ARAUJO (OAB 15564/AL), ADV: CLÁUDIA KALLYNE GREGÓRIO DA SILVA (OAB 16542/AL), ADV: EDINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260700177-67.2023.8.02.0071
… assinatura eletrônica. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Flavia Camila da Silva (OAB: 14102/AL) - Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos (OAB: 16011/AL) - 319
- PublicaçãoTJALAçãO RESCISóRIA13/04/20260807844-63.2025.8.02.0000
… ique-se. Maceió, 10 de abril de 2026. Lívia Maria Souza Brandão Secretária da Seção Especializada Cível' - Advs: Tales Azevedo Ferreira Filho (OAB: 19528/AL) - Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos (OAB: 16011/AL) - Flávia Camila da Silva (OAB: 14102/AL) - Claudijane Josina Monteiro Barros (OAB: 12490/AL) - 319
- PublicaçãoTJALAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/04/20260702061-20.2025.8.02.0053
ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL), ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 16011/AL), ADV: LAÍS DE LIRA SILVA (OAB 19191/AL), ADV: KARIM HENRIQUE MANENTE (OAB 21152/AL) - Processo 0702061-20.2025.8.02.0053 - Ação Penal de Competê …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.