Documentos em que o nome «EDUARDO REGUEIRA SILVA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260700373-74.2021.8.02.0049
DESPACHO Nº 0700373-74.2021.8.02.0049/50000 - Embargos de Declaração Cível - Penedo - Embargante: Eduardo Regueira Silva - Embargado: Armando Reis Peixoto - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: 1) o p …
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260700373-74.2021.8.02.0049
DESPACHO Nº 0700373-74.2021.8.02.0049/50000 - Embargos de Declaração Cível - Penedo - Embargante: Eduardo Regueira Silva - Embargado: Armando Reis Peixoto - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió-AL, 14 de abril de 2026. Ju …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.