Documentos em que o nome «EDUARDO PIRES» aparece
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169 documentos · página 3
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20267020637-50.2026.8.22.0001
… º RO3466, THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO, OAB nº RO4035A Polo Passivo: PEDRO CAETANO JUNIOR, NORTES COMERCIO DE MOVEIS LTDA, S. V. DE LIMA ADVOGADOS DOS REU: JOSE EDUARDO PIRES ALVES, OAB nº RO6171, VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO7265 DECISÃO Vistos. Trata-se de manifestação da parte autora (ID 141967580), na qual, diante da certi …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265000403-67.2025.8.21.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000403-67.2025.8.21.0026/RS AUTOR : PIRES & FRANTZ ADVOGADOS ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES (OAB RS075548) ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A) : ADRIANA VARGAS (OAB RS086660) ADVOGADO(A) : ANDERSON MORAIS DA SILVA (OAB RS140627) R&Ea …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20261001131-47.2026.8.26.0627
Processo 1001131-47.2026.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jonatan Eduardo Pires - Vistos... 1. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Ano …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA11/09/20261000396-55.2025.5.02.0372
… . ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ ADVOGADA: Dra. FABIANE RESTANI ADVOGADO: Dr. AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS ADVOGADO: Dr. LUIS CESAR DE ARAUJO FERRAZ ADVOGADO: Dr. EDUARDO PIRES ANDRE ADVOGADO: Dr. BRUNO TOGNI DOS SANTOS ADVOGADA: Dra. MARIA JULIA BATELI ESTEVAM ADVOGADO: Dr. DANILO IDALGO DE MIRANDA GPVMF/emf D E C I S Ã O Trata-se de …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA11/09/20261000396-55.2025.5.02.0372
… . ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ ADVOGADA: Dra. FABIANE RESTANI ADVOGADO: Dr. AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS ADVOGADO: Dr. LUIS CESAR DE ARAUJO FERRAZ ADVOGADO: Dr. EDUARDO PIRES ANDRE ADVOGADO: Dr. BRUNO TOGNI DOS SANTOS ADVOGADA: Dra. MARIA JULIA BATELI ESTEVAM ADVOGADO: Dr. DANILO IDALGO DE MIRANDA GPVMF/emf D E C I S Ã O Trata-se de …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260000773-62.2024.5.10.0014
… 73-62.2024.5.10.0014 RECLAMANTE: ROSANGELA DE AZEVEDO CARVALHO RECLAMADO: BELEZA IMPERIAL LTDA CNPJ 17.047.962/0001-07, CIA DO CORPO CENTRO ESTETICO LTDA, LUIZ EDUARDO PIRES MACHADO LTDA, UNIQUE VACCINE AND IMMUNIZATION LTDA, LUIZ EDUARDO DA SILVA MACHADO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e n …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/09/20265004111-84.2025.8.13.0241
… o da apreensão. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido, por ilegitimidade ativa, ressaltando que o veículo pertence a terceiro, CARLOS EDUARDO PIRES BATISTA, que já formulou pedido de restituição nos autos apartados nº 5004792-54.2025.8.13.0241 no ID. 10737408192. Decido. Embora encerrada a persecução penal …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265000645-02.2024.8.21.0013
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000645-02.2024.8.21.0013/RS EXEQUENTE : COMPMASTER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES RODRIGUES BORGES (OAB RS127633) ADVOGADO(A) : THAYNÁ PERBONI MONARI (OAB RS137677) DESPACHO/DECISÃO Considerando que esgotados os meios executivo …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20264026768-21.2026.8.26.0506
… A, CNPJ: 00000000000191, na qualidade de exequentes e WELD STORE COMERCIO DE SOLDAS LTDA, CNPJ: 23916643000185, ANA CAROLINA ZAGO DE MORAES , [documento omitido], EDUARDO PIRES DE MORAES JUNIOR , [documento omitido] e HEBERT PIRES DE MORAES , [documento omitido] , na qualidade de executados, cujo valor da causa é: R$974.113,17 ( nove …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/09/20265007019-97.2023.8.13.0431
USUCAPIÃO Nº 5007019-97.2023.8.13.0431/MG AUTOR : TIAGO LOPES DE SOUSA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES GONTIJO (OAB MG127086) ADVOGADO(A) : RENE LUIZ DA COSTA (OAB MG169919) AUTOR : FERNANDA LOPES DE SOUSA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES GONTIJO (OAB MG127086) ADVOG …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20261996900-72.2004.5.09.0006
… para prosseguimento. ANA MARIA SAO JOAO MOURA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IPPON RESTAURANTE LTDA - E MAX EDITORA LTDA. - JORGE EDUARDO PIRES FERREIRA
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/09/20261019484-48.2025.8.26.0053
Processo 1019484-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Egnaldo Pereira Miranda - Carlos Eduardo Pires Nunes e outros - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão veicula …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20260055075-44.2025.8.26.0100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0055075-44.2025.8.26.0100/SP EXEQUENTE : EDUARDO PIRES & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : IZA ARAUJO RIBEIRO (OAB SP350625) ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB SP164326) EXECUTADO : RIOPAR ENGENHARIA E CONST …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20265000124-26.2026.8.13.0396
… Nº 5000124-26.2026.8.13.0396/MG AUTOR : LIOMAR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KAROLAYNE NUNES DOS SANTOS MONTEIRO (OAB MG240819) ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARDO PIRES DA SILVA VALE (OAB MG242015) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE movida p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265006624-37.2020.8.13.0035
… MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5006624-37.2020.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A. [documento omitido]/0001-30 EDUARDO PIRES NEVES [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada a comprovar nos autos o recolhimento das taxas de expedição de carta de citação da requerida pa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265052143-24.2025.8.13.0079
… 0-375 PROCESSO Nº: 5052143-24.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FELIPE EDUARDO PIRES [documento omitido] RÉU: URBANIZAR INCORPORADORA E REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA [documento omitido]/0001-07 DECISÃO 1. Cite-se a parte ré para os termos da ação, …
- PublicaçãoTJESIMISSãO NA POSSE04/09/20260031259-49.2017.8.08.0024
… 024 IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: ERTA VETORACI PICCIN REQUERIDO: EUCY PIRES PICCIN, MARIA DE NAZARETH PICCIN FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, FRANCISCO EDUARDO PIRES PICCIN, ANGELA MARIA PICCIN GIACARDY Advogado do(a) REQUERENTE: WELLINGTON BONICENHA - ES6578 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS MM. Juiz(a) de Direito da Vitó …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL04/09/20265000181-93.2012.8.21.0143
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000181-93.2012.8.21.0143/RS EXECUTADO : ANDRE FINKLER ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES (OAB RS075548) ADVOGADO(A) : ADRIANA VARGAS (OAB RS086660) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da manifestação de concordância do exequente E …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20261096132-11.2014.8.26.0100
… LUIS EDSON FALEIRO (OAB RS096445) EXECUTADO : ENEIDES RECH ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A) : ADRIANA VARGAS (OAB RS086660) ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES (OAB RS075548) EXECUTADO : ANA PAULA BERNARDY ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A) : ADRIANA VARGAS (OAB RS086660) ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/09/20265021391-65.2025.8.13.0145
… iginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RELATOR: IVANETE JOTA DE ALMEIDA EDUARDO PIRES SALGUEIRO [documento omitido] JOSE DE ANDRADE LAGE [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.