Documentos em que o nome «EDUARDO PIRES» aparece
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168 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265006624-37.2020.8.13.0035
… MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5006624-37.2020.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A. [documento omitido]/0001-30 EDUARDO PIRES NEVES [documento omitido] e outros Fica a parte autora, através de seu(sua) procurador(a), INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do avi …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO25/09/20265000833-08.2025.8.13.0522
… em 30/08/2024) No que tange à autoria, impende analisar a prova oral judicializada. As testemunhas policiais militares, Geferson Douglas Mendes França e Marcus Eduardo Pires Ferreira, ouvidas em juízo, relataram de forma coesa que, durante patrulhamento em local conhecido por mercancia ilícita, avistaram o réu, o qual demonstrou ne …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260808778-18.2025.8.19.0042
… iacute;vel Nº 0808778-18.2025.8.19.0042/RJ AUTOR : MIGUEL FRAGOSO DA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DÉBORA JAEGER (OAB RJ118735) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB RJ201854) ADVOGADO(A) : OLINDA PIRES BOTELHO (OAB RJ113951) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO BOTELHO JUNIOR (OAB RJ186080) RÉU : AMIL ASSISTENCIA …
- PublicaçãoTRT15EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL24/09/20260010747-19.2026.5.15.0078
… , [documento omitido]; ALBERTO LEMES FILHO, [documento omitido]; ELISOM DOMINGUES DA COSTA, [documento omitido]; MARIA JANDIRA DOS SANTOS, [documento omitido]; EDUARDO PIRES DE CAMARGO, [documento omitido]; ROSANE CLAUDIA DE BARROS, [documento omitido]; SARITA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS, [documento omitido]; NEREU ANDRE PEREIRA, C …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20264126107-07.2026.8.26.0100
… M DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL ADVOGADO(A) : THIAGO DIAMANTE (OAB RS076412) EXECUTADO : HERMES AUGUSTO FREITAS DA FONSECA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES (OAB RS075548) ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A) : ADRIANA VARGAS (OAB RS086660) ADVOGADO(A) : ANDERSON MORAIS DA SILVA (OAB RS140627) DESP …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20264020193-51.2026.8.26.0100
… ;O DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4020193-51.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE : DANIELE MULTIPLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES GALVÃO (OAB SP327672) ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ ROSSI JUNIOR (OAB SP481362) ADVOGADO(A) : WESLEY ARAUJO LEAL (OAB SP343462) EXECUTADO : JOAO ALBERTO BE …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260000773-62.2024.5.10.0014
… 73-62.2024.5.10.0014 RECLAMANTE: ROSANGELA DE AZEVEDO CARVALHO RECLAMADO: BELEZA IMPERIAL LTDA CNPJ 17.047.962/0001-07, CIA DO CORPO CENTRO ESTETICO LTDA, LUIZ EDUARDO PIRES MACHADO LTDA, UNIQUE VACCINE AND IMMUNIZATION LTDA, LUIZ EDUARDO DA SILVA MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47609c8 prof …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260000773-62.2024.5.10.0014
… 73-62.2024.5.10.0014 RECLAMANTE: ROSANGELA DE AZEVEDO CARVALHO RECLAMADO: BELEZA IMPERIAL LTDA CNPJ 17.047.962/0001-07, CIA DO CORPO CENTRO ESTETICO LTDA, LUIZ EDUARDO PIRES MACHADO LTDA, UNIQUE VACCINE AND IMMUNIZATION LTDA, LUIZ EDUARDO DA SILVA MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47609c8 prof …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260004252-20.2018.8.27.2740
… e;o à Eduardo Jorge Sociedade Individual de Advocacia , inscrita no CNPJ nº 19.404.906/0001-08 e na OAB/TO nº 0180, representada pelo advogado Eduardo Pires do Nascimento Jorge , inscrito na OAB/MA nº 10.273 e na OAB/TO nº 5.806-A, a quem passou a incumbir a representação processual do Munic …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO22/09/20265337113-09.2026.8.21.7000
… ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026859) ADVOGADO(A) : ROGERIO ARI ROESLER (OAB RS058017) AGRAVADO : PIRES & FRANTZ ADVOGADOS ADVOGADO(A) : Eduardo Pires (OAB RS075548) ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A) : MARLUCI OVERBECK (OAB RS088467) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFI …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO22/09/20265009505-21.2022.8.21.0026
… IO ANDRE SCHMITT ADVOGADO(A) : ADELIDES VOLMIR PELICIOLI (OAB RS012050) RÉU : VICTOR HUGO GRUNER ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES (OAB RS075548) ADVOGADO(A) : MARLUCI OVERBECK (OAB RS088467) ADVOGADO(A) : ADRIANA VARGAS (OAB RS086660) ADVOGADO(A) : ANDERSON MORAIS DA SILVA (OAB RS140627) …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260000010-23.2015.8.27.2740
… e;o à Eduardo Jorge Sociedade Individual de Advocacia , inscrita no CNPJ nº 19.404.906/0001-08 e na OAB/TO nº 0180, representada pelo advogado Eduardo Pires do Nascimento Jorge , inscrito na OAB/MA nº 10.273 e na OAB/TO nº 5.806-A, a quem passou a incumbir a representação processual do Munic …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265000597-70.2026.8.21.0143
… 7-70.2026.8.21.0143/RS EXEQUENTE : PIRES & FRANTZ ADVOGADOS ADVOGADO(A) : ADRIANA VARGAS (OAB RS086660) ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES (OAB RS075548) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO DAS DILIGÊNCIAS NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS Considerando o atual momento processua …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL18/09/20265096833-49.2025.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096833-49.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ALFA CONSTRUCOES E CENARIOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB RJ201854) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Reso …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20266013153-21.2026.4.06.3803
… pecial Cível (JEF Cível) Nº 6013153-21.2026.4.06.3803/MG REQUERENTE : CRISTIANO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : RENE LUIZ DA COSTA (OAB MG169919) ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES GONTIJO (OAB MG127086) SENTENÇA Com base no art. 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95, combinado com os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei nº 10.259/2001, HOMOLOGO …
- PublicaçãoTJSPINQUéRITO POLICIAL16/09/20261501525-32.2026.8.26.0389
… ie a distribuição do Acordo de Não Persecução Penal à Vara das Execuções Criminais competente, devendo indicar o número CNJ tomado na distribuição. - ADV: LUIZ EDUARDO PIRES MARTINS (OAB 278515/SP)
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS16/09/20265004792-54.2025.8.13.0241
… 35740-000 PROCESSO Nº: 5004792-54.2025.8.13.0241 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Busca e Apreensão de Bens] AUTOR: CARLOS EDUARDO PIRES BATISTA [documento omitido] RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO Trata-se de pedido de restituição do veículo Honda/XRE …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20267020637-50.2026.8.22.0001
… º RO3466, THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO, OAB nº RO4035A Polo Passivo: PEDRO CAETANO JUNIOR, NORTES COMERCIO DE MOVEIS LTDA, S. V. DE LIMA ADVOGADOS DOS REU: JOSE EDUARDO PIRES ALVES, OAB nº RO6171, VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO7265 DECISÃO Vistos. Trata-se de manifestação da parte autora (ID 141967580), na qual, diante da certi …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265000403-67.2025.8.21.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000403-67.2025.8.21.0026/RS AUTOR : PIRES & FRANTZ ADVOGADOS ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES (OAB RS075548) ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A) : ADRIANA VARGAS (OAB RS086660) ADVOGADO(A) : ANDERSON MORAIS DA SILVA (OAB RS140627) R&Ea …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20261001131-47.2026.8.26.0627
Processo 1001131-47.2026.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jonatan Eduardo Pires - Vistos... 1. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Ano …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.