Documentos em que o nome «EDUARDO PEREIRA LOPES» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20260802872-48.2019.8.10.0029
… MENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0802872-48.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: LARISSE MARIA SILVA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO PEREIRA LOPES DA SILVA - MA18331, VANDEILSA DA SILVA DOUDEMENT - MA18357 Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS DECISÃO¹ Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pel …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20260802872-48.2019.8.10.0029
… MENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0802872-48.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: LARISSE MARIA SILVA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO PEREIRA LOPES DA SILVA - MA18331, VANDEILSA DA SILVA DOUDEMENT - MA18357 Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS DECISÃO¹ Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pel …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO04/09/20260001545-45.2023.8.26.0505
… isão servirá como ofício, devendo ser devidamente instruída com cópia os dados do depósito judicial, Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP)
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA02/09/20265001236-78.2022.8.13.0878
… APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [documento omitido]/0001-02 RÉU: CARLOS EDUARDO PEREIRA LOPES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. À vista do pleito de id. [documento omitido], indefiro o pedido de expedição de ofícios às companhias de água e energia, pois …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260026983-65.2014.4.01.3400
… ENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAURINDA DE ARAUJO BELEM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF06603, EDUARDO PEREIRA LOPES - SP178158 e LETICIA MESSIAS - SP365485 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LAURINDA DE ARAUJO BELEM e Outros c …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20265023014-43.2019.8.13.0027
… MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5023014-43.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR: EDUARDO PEREIRA LOPES [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Cumprimento de Sentença. Verifica-se q …
- PublicaçãoTJDFTHABEAS CORPUS CRIMINAL14/08/20260736189-56.2026.8.07.0000
… testemunhas a seguir arroladas, sob as penas da lei. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. Karine Borges Goulart Promotora de Justiça Testemunhas: 1. Eduardo Pereira Lopes Marques, Tenente PM (Condutor); e 2. Ramon Santoro Romero, Soldado PM (Testemunha). AO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL APF n° …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO13/07/20260000316-50.2023.8.26.0505
… isão servirá como ofício, devendo ser devidamente instruída com cópia os dados do depósito judicial, Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261000650-85.2026.8.26.0562
… ca - Gratificações de Atividade - João Batista Leonessa - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP)
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265009435-89.2024.8.24.0045
… TRAJUDICIAL Nº 5009435-89.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : HEVILA MEYER DA SILVA LOPES ADVOGADO(A) : HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145) ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB SC066316) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar cálculo atualizado, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinç&a …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20261010644-43.2025.8.26.0152
… uia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Pereira Lopes (OAB: 178158/SP) - 16º Andar, Sala 1607
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265010672-39.2024.8.24.0020
… CÍVEL Nº 5010672-39.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50206969720228240020/SC) RELATOR : BRUNA CANELLA BECKER AUTOR : ANA LAURA CRISPIM ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB SC066316) ADVOGADO(A) : HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145) RÉU : MILIOLI MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MAILON MATEUS FRANCISCO (OAB SC059615) ADVOGADO …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261000485-51.2026.8.26.0590
… to em julgado, se nada for requerido em 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARCELA DE ALMEIDA PINO DA SILVA (OAB 439496/SP), EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261000378-07.2026.8.26.0590
… 6, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, se nada for requerido em 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP), MARCELA DE ALMEIDA PINO DA SILVA (OAB 439496/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260007971-62.2024.8.26.0562
… umprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Claudia de Santana Barazal - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP), MARCELA DE ALMEIDA PINO DA SILVA (OAB 439496/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260001480-79.2025.8.26.0505
… s. Com a distribuição do incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV), suspendam-se estes até a quitação do ofício requisitório, certificando-se. Int. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP)
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20261061555-44.2025.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1061555-44.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: EDUARDO PEREIRA LOPES NETO EIRELI EXECUTADO: MIRIAM NASCIMENTO DA SILVA Visto, Observa-se dos autos que as partes celebraram acordo e requereram sua homologação, conforme IDs. 22803 …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261004114-08.2025.8.26.0157
… ntrarrazões já foram apresentadas nos autos [fls. 292/314]. Regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. e dil. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP)
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20265009435-89.2024.8.24.0045
… LO EXTRAJUDICIAL Nº 5009435-89.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : HEVILA MEYER DA SILVA LOPES ADVOGADO(A) : HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145) ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB SC066316) ATO ORDINATÓRIO Diante da devolução da carta precatória, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito re …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261001450-55.2026.8.26.0161
… ada de documentos. Assim, faculto à parte autora manifestação sobre a contestação juntada no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.