Documentos em que o nome «EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

7 documentos

ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/05/2024
10035198120248260597
Eduardo Pereira dos Santos — Reqdo · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
01/12/2020
00067315620208260278
Eduardo Pereira dos Santos — Agravdo · Pena de Multa
ProcessoTJSPExecução Fiscal
27/11/2020
15130579120208260072
Eduardo Pereira dos Santos — Exectdo · ISS/ Imposto sobre Serviços
ProcessoTJSPExecução de Pena de Multa
25/11/2020
10077906220208260278
Eduardo Pereira dos Santos — Exectdo · Pena de Multa
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
23/10/2020
00165911620208260041
EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS — Agravte · Execução Penal e de Medidas Alternativas
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
01/10/2020
10020088820208260338
Eduardo Pereira dos Santos — Reqte · Obrigação de Fazer / Não Fazer
ProcessoTJSPExecução Fiscal
25/09/2020
15080250220208260462
Eduardo Pereira dos Santos — Exectdo · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.