Documentos em que o nome «EDUARDO PEREIRA DE SOUZA» aparece

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3 documentos

ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
17/12/2020
00065114120208260510
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
28/10/2020
00017656420208260338
Eduardo Pereira de Souza — Reqdo · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPExecução da Pena
02/09/2020
00063693420208260026
Eduardo Pereira de Souza — Réu · Pena Privativa de Liberdade

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.