Documentos em que o nome «EDUARDO PEREIRA CONDE» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20261031396-08.2026.8.26.0053
Processo 1031396-08.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Paulo Eduardo Pereira Conde - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juí …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260002963-82.2013.5.02.0021
… GIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002963-82.2013.5.02.0021 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO VIANNA CASTELHANO RECLAMADO: PAULO EDUARDO PEREIRA CONDE Fica o beneficiário (CARLOS EDUARDO VIANNA CASTELHANO ) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferênc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.