Documentos em que o nome «EDUARDO OURIQUES» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265013980-19.2025.4.04.7108
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013980-19.2025.4.04.7108/RS REQUERENTE : EDUARDO OURIQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLA ADRIANA MOREIRA (OAB RS093019) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o requerimento do Exequente para transferência para conta …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO04/09/20260009179-15.2003.8.24.0064
… SSADO : MAURA MARTINS OURIQUES ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO UMBELINO DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por Carlos Eduardo Ouriques , no qual as partes controvertem acerca da apuração do patrimônio remanescente, da destinação de valores anteriormente levant …
- PublicaçãoTRT12CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO14/08/20260000895-12.2026.5.12.0059
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ConPag 0000895-12.2026.5.12.0059 AUTOR: SAMIG INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP RÉU: EDUARDO OURIQUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8857d90 proferido nos autos. DESPACHO Analisando os autos, verifico que o de cujus deixou depe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.