Documentos em que o nome «EDUARDO OLIVEIRA FRAGA» aparece
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO OLIVEIRA FRAGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
9 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL20/10/20261039743-20.2025.8.11.0041
… ma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). TATIANE COLOMBO] Parte(s): [C. U. F. - [documento omitido] (APELANTE), EDUARDO OLIVEIRA FRAGA - [documento omitido] (ADVOGADO), MARIANA VALERIA PEREIRA UHDE - [documento omitido] (APELANTE), UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ: 04.487.255/0001-81 (APELADO), …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL20/10/20261039743-20.2025.8.11.0041
… ma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). TATIANE COLOMBO] Parte(s): [C. U. F. - [documento omitido] (APELANTE), EDUARDO OLIVEIRA FRAGA - [documento omitido] (ADVOGADO), MARIANA VALERIA PEREIRA UHDE - [documento omitido] (APELANTE), UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ: 04.487.255/0001-81 (APELADO), …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20261038287-98.2026.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO: 1038287-98.2026.8.11.0041 POLO ATIVO: EDUARDO OLIVEIRA FRAGA POLO PASSIVO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais, …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL20/04/20261039609-18.2022.8.11.0002
… Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [JOAO GLADKI PETRENKO - [documento omitido] (APELANTE), EDUARDO OLIVEIRA FRAGA - [documento omitido] (ADVOGADO), EDUARTI MATOS CARRIJO FRAGA - [documento omitido] (ADVOGADO), MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: 03.507.548/0001-10 (APELADO) …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/04/20265006668-23.2017.8.21.0008
… e;blico quanto à necessidade e intervenção, consultei o processo de inventário e constatei que Maria Eduarda nasceu em 14/03/2012 e Eduardo Oliveira Fraga nasceu em 09/09/2006, conforme documentos de identificação anexados naquele processo. As informações dão conta de que Eduard …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/11/20250801780-49.2015.4.05.8500
… ocesso nº 0805291-16.2019.4.05.8500 (ids. 4058500.7873022, 4058500.7873159, 4058500.7873172, 4058500.7873183, 4058500.7873193, 4058500.7873219), ao senhor Luís Eduardo Oliveira Fraga, pela importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que será pago em 05 (parcelas) iguais e sucessivas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil rea …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/11/20250801780-49.2015.4.05.8500
… ocesso nº 0805291-16.2019.4.05.8500 (ids. 4058500.7873022, 4058500.7873159, 4058500.7873172, 4058500.7873183, 4058500.7873193, 4058500.7873219), ao senhor Luís Eduardo Oliveira Fraga, pela importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que será pago em 05 (parcelas) iguais e sucessivas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil rea …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/11/20250801780-49.2015.4.05.8500
… ocesso nº 0805291-16.2019.4.05.8500 (ids. 4058500.7873022, 4058500.7873159, 4058500.7873172, 4058500.7873183, 4058500.7873193, 4058500.7873219), ao senhor Luís Eduardo Oliveira Fraga, pela importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que será pago em 05 (parcelas) iguais e sucessivas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil rea …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20251067001-28.2025.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1067001-28.2025.8.11.0001. AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA FRAGA REQUERIDO: UNIDAS LOCADORA S.A. Vistos etc. Recebo a presente ação uma vez que foram preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Trata …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.