Documentos em que o nome «EDUARDO NUNES DE SOUZA» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20265002991-41.2025.8.13.0003
… Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5002991-41.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDUARDO NUNES DE SOUZA [documento omitido] MM&S VEICULOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-88 Ficam as partes intimadas acerca da Sentença proferida. RAFAEL LANA MARTINS TEIXEIRA Abre C …
- PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20260804802-69.2026.8.02.0000
… EIRO, TERCEIRA TURMA, J. 18.03.2025. . - Advs: Aline Brito Cavalcante Fernandes (OAB: 9099/AL) - Maria Cícera Bezerra dos Santos Nunes (OAB: 19797/AL) - Carlos Eduardo Nunes de Souza (OAB: 15380/AL) - 319
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO04/08/20260028034-54.2022.8.26.0053
… A - MARIA DO CARMO BENASSI (fls. 202 - RG: 15.440.708 e [documento omitido] ) - Quinhão: 100%. Anoto para fins de controle: sucessora representada pelo patrono Eduardo Nunes de Souza, OAB-SP 124.174, conforme instrumento de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado à fl. 186. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se of …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE28/07/20261087670-65.2014.8.26.0100
… CRISTIANO DORNELES MILLER (OAB 127794/SP), DOUGLAS EDUARDO PRADO (OAB 123760/SP), DOUGLAS EDUARDO PRADO (OAB 123760/SP), DOUGLAS EDUARDO PRADO (OAB 123760/SP), EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 124174/SP), JOSENIR TEIXEIRA (OAB 125253/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000312-55.2025.5.18.0104
… O DE RIO VERDE ATSum 0000312-55.2025.5.18.0104 AUTOR: JORDANNA ATAIDES DE ALMEIDA RÉU: MC COMERCIO DE PISCINAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA Vista dos Embargos de Declaração opostos pela parte adversa. Prazo de 05 dias. RIO VERDE/GO, 10 de julho de 2026. ANA FLAVIA GONDIM MAIA Diretor de Secretaria …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265007427-78.2025.8.24.0054
Procedimento Comum Cível Nº 5007427-78.2025.8.24.0054/SC AUTOR : EDUARDO NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A) : VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243) RÉU : JOSE AUGUSTO RAMOS ADVOGADO(A) : EDINEIA DIAS GOMES (OAB SC067328) SENTENÇA Ante o exposto, JUL …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260015243-93.2008.4.03.6301
… A RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) RECORRENTE: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A RECORRIDO: CLEUSA ALKMIM BIANCO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: EDUARDO NUNES DE SOUZA - SP124174-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: REGINA SOUZA MARQUES DE SA - SP235658 DECISÃO Por petição e documentos anexados aos autos, as partes firmaram acordo (id …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265002980-94.2026.4.03.6338
… Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002980-94.2026.4.03.6338 AUTOR: EDUARDO NUNES DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: LARA VERBENO SATHLER - ES19216 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO …
- PublicaçãoTJALREMOçãO DE INVENTARIANTE09/07/20260701754-87.2025.8.02.0046
ADV: CARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 15380/AL) - Processo 0701754-87.2025.8.02.0046/01 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - HERDEIRA: Carmelita Arestides da Silva - Ante inérc …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260700210-40.2020.8.02.0046
ADV: PAULO HENRIQUE ALVES SOARES (OAB 21135/AL), ADV: MARIA CÍCERA BEZERRA DOS SANTOS NUNES (OAB 19797/AL), ADV: CARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 15380/AL) - Processo 0700210-40.2020.8.02.0046/02 - Cumprimento de sentença - Fixação - AUTORA: Ana Clébia de Oliveira - RÉU: Jedson Júnio Cassimiro da Si …
- PublicaçãoTJALUSUCAPIãO09/07/20260701428-98.2023.8.02.0046
ADV: CARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 15380/AL), ADV: CARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 15380/AL) - Processo 0701428-98.2023.8.02.0046 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Jose Soa …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265035434-36.2024.4.03.6100
… ista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5035434-36.2024.4.03.6100 AUTOR: EDUARDO NUNES DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO NUNES DE SOUZA - SP124174 REU: COMANDANTE DO SFPC - SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 2ª REGIÃO MILITAR - SFPC/2 …
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO17/04/20260701315-42.2026.8.02.0046
ADV: CARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 15380/AL), ADV: CARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 15380/AL), ADV: CARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 15380/AL) - Processo 0701315-42.2026.8.02.0046 - Inv …
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO17/04/20260703275-38.2023.8.02.0046
ADV: CARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 15380/AL), ADV: CARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 15380/AL), ADV: CARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 15380/AL), ADV: CARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 1 …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260840390-94.2025.8.19.0002
… 19.0002 Protocolo: 8818/2026.00026700 RECTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES OAB/PE-029373 RECORRIDO: ANDERSON NUNES DE SOUZA ADVOGADO: EDUARDO NUNES DE SOUZA OAB/RJ-227656 Relator: MARISA BALBI ROSEMBAK TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e DAR PROVIMENT …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261511741-60.2020.8.26.0228
AREsp 3222307/SP (2026/0121953-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE FRANCISCO DE MOURA JUNIOR ADVOGADO : EDUARDO NUNES DE SOUZA - SP124174 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : DANTON LOUREIRO FERRARI JUNIOR CORRÉU : MARCELO ARAUJO FRANCHESQUETTO DECISÃO Cuida-se …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260004204-02.2008.4.03.6301
… Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004204-02.2008.4.03.6301 AUTOR: EDUARDO NUNES DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO NUNES DE SOUZA - SP124174 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VISTOS. Id 561108655 (Pet. Autor).: Considerando a intenção da parte …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260004204-02.2008.4.03.6301
… Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004204-02.2008.4.03.6301 AUTOR: EDUARDO NUNES DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO NUNES DE SOUZA - SP124174 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VISTOS. Id 561108655 (Pet. Autor).: Considerando a intenção da parte …
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO15/04/20260703275-38.2023.8.02.0046
ADV: Maria Cícera Bezerra dos Santos Nunes (OAB 19797/AL), Carlos Eduardo Nunes de Souza (OAB 15380/AL) Processo 0703275-38.2023.8.02.0046 - Inventário - Invte: Maria Lúcia de Oliveira Araújo, Maria Aparecida Firmo de Oliveira, Maria Gorete Firmo d …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20265175824-44.2016.8.09.0051
… 9.0051, de minha relatoria, DJe nº 3909/2024, do dia 13/03/2024). A título de reforço hermenêutico, o percuciente magistério de Eduardo Nunes de Souza sobre o tema: O CPC de 2015, em grande parte reproduzindo as disposições do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais, inovou ao inaugura …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.