Documentos em que o nome «EDUARDO MAURICIO RODRIGUES DA CUNHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20265065162-71.2025.8.13.0702
… L] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CLAUDIA REGINA NOGUEIRA SOUZA [documento omitido] RÉU: EDUARDO MAURICIO RODRIGUES DA CUNHA [documento omitido] e outros Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CLÁUDIA REGINA NOGUEIRA SOUZA contra o ESTADO DE MINAS GERAIS e EDUA …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO05/10/20260841820-55.2003.8.13.0702
… ) Do art. 908 do CPC: Oportunamente, tornem conclusos para haver decisão nos moldes do art.908 do CPC. II) Da apuração do valor devido: Observo que o executado EDUARDO MAURICIO RODRIGUES DA CUNHA realizou o pagamento de quantia, conforme documentos de ids.10431974486 e [documento omitido], determinada no item "2" do tópico "2" do dispositivo da sentença de id.9 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265058064-40.2022.8.13.0702
… 022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: SILVESTRE DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: EDUARDO MAURICIO RODRIGUES DA CUNHA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico proposta por SILVESTRE DA SILVA e JV NEGÓCIOS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20265011866-71.2024.8.13.0702
… - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5011866-71.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALDIRENE ARAUJO BORGES [documento omitido] e outros EDUARDO MAURICIO RODRIGUES DA CUNHA [documento omitido] e outros Aos executados sobre embargos declaratórios apresentados pelo autor. KAROLINE CRISTINA TOLEDO MAGALHAES MUNIZ Uberlândia, data da …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265041740-67.2025.8.13.0702
… L] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: STEPHANI SOARES DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERENTE: RENATO GOULART MORAIS [documento omitido] REQUERIDO(A): EDUARDO MAURÍCIO RODRIGUES DA CUNHA [documento omitido]: não informado CERTIDÃO Certifico que a audiência designada nos presentes autos ocorrerá virtualmente. Ademais, as testemunhas arroladas pelas partes poder …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.