Documentos em que o nome «EDUARDO MARCOS MARTINS» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20261018418-96.2026.8.26.0053
… o eletrônico para incluir o Município de São Paulo (CNPJ 46.395.000/0001-39), em substituição ao "Centro de Estudo do Hospital Monumento", mantendo-se o corréu Eduardo Marcos Martins. Conforme já assentado na r. decisão de fls. 172, os hospitais públicos integrados à administração direta consistem em órgãos desprovidos de personalidade jurí …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20266005196-18.2026.4.06.3819
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6005196-18.2026.4.06.3819/MG AUTOR : MARIA DAMASIO DUARTE ROCHA ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ADVOGADO(A) : LAYLA CRISTINA RODRIGUES SILVA (OAB MG223443) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para, no prazo de 15 dias, adequa …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL13/07/20261018029-23.2022.4.01.9999
… il;ão Cível Nº 1018029-23.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA APELANTE : AMARILDO MARCONDES ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ADVOGADO(A) : CELESTINO JANUARIO BACELAR (OAB MG120013) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. APOSENT …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CRIMINAL10/07/20261001109-55.2020.4.01.3819
… : Nº 1001109-55.2020.4.01.3819/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : ROGERIA CRISTINA SOARES DE SOUZA BENTO ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ADVOGADO(A) : ROGERIA CRISTINA SOARES DE SOUZA BENTO (OAB MG105666) EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESTEL …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266002718-37.2026.4.06.3819
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002718-37.2026.4.06.3819/MG AUTOR : MARINILZA FELICIANO ABEL ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ADVOGADO(A) : LAYLA CRISTINA RODRIGUES SILVA (OAB MG223443) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20261026452-40.2020.4.01.9999
… Cível Nº 1026452-40.2020.4.01.9999 / MG (Pauta: 505) RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : GIOVANE DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horiz …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL10/07/20262082357-58.2026.8.13.0000
… ; Agravado(a)(s) - ANTONIO DE PAULA SENA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos ERMINDA FELISMINA ROSA BRAGANCA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDUARDO MARCOS MARTINS, EDUARDO RAFAEL DIAS.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL10/07/20262082357-58.2026.8.13.0000
… A BRAGANCA; Agravado(a)(s) - ANTONIO DE PAULA SENA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos ANTONIO DE PAULA SENA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDUARDO MARCOS MARTINS, EDUARDO RAFAEL DIAS.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL10/07/20262082357-58.2026.8.13.0000
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MARCOS MARTINS, EDUARDO RAFAEL DIAS.
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20261003890-94.2022.4.01.3814
… mento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1003890-94.2022.4.01.3814/MG EXEQUENTE : JOSE LAZAR DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia da parte autora/exequente em iniciar o cumprimento da sentença ou pagar os honor&aa …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266003067-40.2026.4.06.3819
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003067-40.2026.4.06.3819/MG AUTOR : MARCELO VANDERLI MEDEIROS ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ADVOGADO(A) : LAYLA CRISTINA RODRIGUES SILVA (OAB MG223443) ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando os princípios que norteiam os Juizados …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261002625-31.2026.8.13.0134
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002625-31.2026.8.13.0134/MG AUTOR : JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ADVOGADO(A) : LAYLA CRISTINA RODRIGUES SILVA (OAB MG223443) DECISÃO Vistos. Cuidam os autos de ação de indenizaç&ati …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260092211-90.2026.3.00.0000
AgRg no HC 1080405/MG (2026/0092211-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : ROGERIA CRISTINA SOARES DE SOUZA BENTO ADVOGADO : EDUARDO MARCOS MARTINS - MG105868 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20266001073-74.2026.4.06.3819
… º 6001073-74.2026.4.06.3819/MG (originário: processo nº 10013663520258130134/MG) RELATOR : LAIS DURVAL LEITE AUTOR : MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ADVOGADO(A) : LAYLA CRISTINA RODRIGUES SILVA (OAB MG223443) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266001833-23.2026.4.06.3819
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001833-23.2026.4.06.3819/MG AUTOR : MARCELO VANDERLI MEDEIROS ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ADVOGADO(A) : LAYLA CRISTINA RODRIGUES SILVA (OAB MG223443) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos con …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL15/04/20266000773-35.2023.4.06.3814
… 6000773-35.2023.4.06.3814 / MG (Pauta: 244) RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : SINVALDO CORREA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20264836455-49.2025.8.13.0000
… s) - NAYARA ELOISA ALVES; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA; Relator - Des(a). Áurea Brasil NAYARA ELOISA ALVES Remessa para ciência do acórdão Adv - EDUARDO MARCOS MARTINS, ENDRIGO OTAVIO DA S. CONDE N. E SILVA, RANULFO MOREIRA CUNHA FILHO.
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CRIMINAL14/04/20261001109-55.2020.4.01.3819
… m; 1001109-55.2020.4.01.3819/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001109-55.2020.4.01.3819/MG APELANTE : ROGERIA CRISTINA SOARES DE SOUZA BENTO ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ADVOGADO(A) : ROGERIA CRISTINA SOARES DE SOUZA BENTO (OAB MG105666) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Desembargadora Luciana Pinheiro Costa, In …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266001486-87.2026.4.06.3819
… ginário: processo nº 10012534720268130134/MG) RELATOR : LAIS DURVAL LEITE AUTOR : KALEB BELONATO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ADVOGADO(A) : LAYLA CRISTINA RODRIGUES SILVA (OAB MG223443) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL14/04/20261028471-53.2019.4.01.9999
… o Cível Nº 1028471-53.2019.4.01.9999 / MG (Pauta: 320) RELATOR : Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELANTE : JOSE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horiz …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.