Documentos em que o nome «EDUARDO LEITE DE BARROS OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL22/07/20261008557-76.2025.8.11.0041
… cedência, ao condenar a concessionária ao pagamento de R$ 19.272,26, relativamente aos sinistros dos segurados Pantanal Comercial de Alimentos e Bebidas Ltda e Eduardo Leite de Barros Oliveira, e ao manter a improcedência quanto aos demais (id. 363063373). No capítulo da sucumbência, o acórdão redistribuiu os ônus, anteriormente fixados em 10% sobre …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL22/07/20261008557-76.2025.8.11.0041
… cedência, ao condenar a concessionária ao pagamento de R$ 19.272,26, relativamente aos sinistros dos segurados Pantanal Comercial de Alimentos e Bebidas Ltda e Eduardo Leite de Barros Oliveira, e ao manter a improcedência quanto aos demais (id. 363063373). No capítulo da sucumbência, o acórdão redistribuiu os ônus, anteriormente fixados em 10% sobre …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.