Documentos em que o nome «EDUARDO JOSE DE CARVALHO» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260803820-89.2026.8.15.0001
… RUZ Praça João Pessoa, s/n – CEP. 58.013-902 – João Pessoa – PB Telefone/PABX: (83) 3216-1400 ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0801281-72.2019.8.15.0171 Relator: Juiz Eduardo José de Carvalho Soares, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz Apelante: José Rogério Silva de Luna Morais Advogado: Gustavo de Oliveira Delfino Apelad …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260803820-89.2026.8.15.0001
… RUZ Praça João Pessoa, s/n – CEP. 58.013-902 – João Pessoa – PB Telefone/PABX: (83) 3216-1400 ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0801281-72.2019.8.15.0171 Relator: Juiz Eduardo José de Carvalho Soares, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz Apelante: José Rogério Silva de Luna Morais Advogado: Gustavo de Oliveira Delfino Apelad …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20265003516-43.2023.8.13.0407
… Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5003516-43.2023.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: EDUARDO JOSE DE CARVALHO [documento omitido] RÉU: BANCO CETELEM S.A. [documento omitido]/0001-71 DECISÃO Vistos e etc. Trata-se o presente feito de Cumprimento de Sentença promovida por ED …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265003516-43.2023.8.13.0407
… Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5003516-43.2023.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: EDUARDO JOSE DE CARVALHO [documento omitido] RÉU: BANCO CETELEM S.A. [documento omitido]/0001-71 DESPACHO Vistos e etc. Do teor de petição de ID [documento omitido] e documentos que a acompanham, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265003516-43.2023.8.13.0407
… Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5003516-43.2023.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: EDUARDO JOSE DE CARVALHO [documento omitido] RÉU: BANCO CETELEM S.A. [documento omitido]/0001-71 DESPACHO Vistos e etc. Do teor de petição de ID [documento omitido] e planilha de cálculo que a aco …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20260806631-85.2016.8.15.2001
… . Remetidos os autos ao Tribunal de Justiça da Paraíba em razão da remessa necessária, sobreveio decisão monocrática de ID 33259374, da lavra do Juiz Convocado Eduardo José de Carvalho Soares, que negou provimento ao reexame oficial. O trânsito em julgado ocorreu em 12/08/2020, conforme certidão de ID 33259377. Iniciada a fase executiva, o ex …
- PublicaçãoTJMACARTA PRECATóRIA CíVEL04/08/20260000760-17.2018.8.10.0081
… O INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de Carta Precatória Cível com o objetivo de realizar prova pericial de engenharia. O perito nomeado, Sr. Eduardo José de Carvalho, apresentou sua proposta de honorários no valor de R$ 38.299,73. A parte deprecante (CESTE), responsável pelo pagamento, não concordou com o valor, considerand …
- PublicaçãoTJMACARTA PRECATóRIA CíVEL04/08/20260000760-17.2018.8.10.0081
… O INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de Carta Precatória Cível com o objetivo de realizar prova pericial de engenharia. O perito nomeado, Sr. Eduardo José de Carvalho, apresentou sua proposta de honorários no valor de R$ 38.299,73. A parte deprecante (CESTE), responsável pelo pagamento, não concordou com o valor, considerand …
- PublicaçãoTJMACARTA PRECATóRIA CíVEL04/08/20260000760-17.2018.8.10.0081
… O INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de Carta Precatória Cível com o objetivo de realizar prova pericial de engenharia. O perito nomeado, Sr. Eduardo José de Carvalho, apresentou sua proposta de honorários no valor de R$ 38.299,73. A parte deprecante (CESTE), responsável pelo pagamento, não concordou com o valor, considerand …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265003516-43.2023.8.13.0407
… Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5003516-43.2023.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: EDUARDO JOSE DE CARVALHO [documento omitido] RÉU: BANCO CETELEM S.A. [documento omitido]/0001-71 DESPACHO Vistos e etc. Do teor de petição de ID [documento omitido] e planilha de cálculo que a aco …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260004052-27.2025.4.05.8200
… ERAL PB PROCESSO: 0004052-27.2025.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SANDRA HELENA MELO DELGADO Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES - PB30597, ISABELLA DE MELO SOARES - PB19377 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800499-88.2026.8.15.0181
… RUZ Praça João Pessoa, s/n – CEP. 58.013-902 – João Pessoa – PB Telefone/PABX: (83) 3216-1400 ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0802532-66.2017.8.15.0181 Relator: Juiz Eduardo José de Carvalho Soares, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz Apelante: Banco BMG S/A Advogado: Rodrigo Scopel e outros Apelado: Maria Inácia da Silva …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800499-88.2026.8.15.0181
… RUZ Praça João Pessoa, s/n – CEP. 58.013-902 – João Pessoa – PB Telefone/PABX: (83) 3216-1400 ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0802532-66.2017.8.15.0181 Relator: Juiz Eduardo José de Carvalho Soares, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz Apelante: Banco BMG S/A Advogado: Rodrigo Scopel e outros Apelado: Maria Inácia da Silva …
- PublicaçãoTJPBMONITóRIA09/07/20260817234-18.2019.8.15.2001
… o mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e da certidão de julgamento retro. APELAÇÃO CÍVEL n. 0803964-70.2018.8.15.0251, relator(a) EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES, 2ª Câmara Cível, julgado em 19/06/2020. Ademais, nos termos da Súmula n. 472 do Superior Tribunal de Justiça, a cobrança de comissão de permanência é v …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260008447-97.2022.8.13.0056
… DRADE; WALLACE JUNIOR FERREIRA DE ANDRADE; LEONARDO FERNANDES; Apelado(a)(s) - BRUNO MAURO CAMPOS DE ANDRADE; CASSIO ICARO DA SILVA; EDILAINE CRISTINA PEREIRA; EDUARDO JOSE DE CARVALHO CHAVES; HADDAWAY LUCAS FERREIRA; MARCOS AURELIO DOS SANTOS BORGES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WALLACE JUNIOR FERREIRA DE ANDRADE; YAGO JULIO MIGUEL; Corréu - B …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260008447-97.2022.8.13.0056
… DRADE; WALLACE JUNIOR FERREIRA DE ANDRADE; LEONARDO FERNANDES; Apelado(a)(s) - BRUNO MAURO CAMPOS DE ANDRADE; CASSIO ICARO DA SILVA; EDILAINE CRISTINA PEREIRA; EDUARDO JOSE DE CARVALHO CHAVES; HADDAWAY LUCAS FERREIRA; MARCOS AURELIO DOS SANTOS BORGES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WALLACE JUNIOR FERREIRA DE ANDRADE; YAGO JULIO MIGUEL; Corréu - B …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260008447-97.2022.8.13.0056
… DRADE; WALLACE JUNIOR FERREIRA DE ANDRADE; LEONARDO FERNANDES; Apelado(a)(s) - BRUNO MAURO CAMPOS DE ANDRADE; CASSIO ICARO DA SILVA; EDILAINE CRISTINA PEREIRA; EDUARDO JOSE DE CARVALHO CHAVES; HADDAWAY LUCAS FERREIRA; MARCOS AURELIO DOS SANTOS BORGES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WALLACE JUNIOR FERREIRA DE ANDRADE; YAGO JULIO MIGUEL; Corréu - B …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260008447-97.2022.8.13.0056
… DRADE; WALLACE JUNIOR FERREIRA DE ANDRADE; LEONARDO FERNANDES; Apelado(a)(s) - BRUNO MAURO CAMPOS DE ANDRADE; CASSIO ICARO DA SILVA; EDILAINE CRISTINA PEREIRA; EDUARDO JOSE DE CARVALHO CHAVES; HADDAWAY LUCAS FERREIRA; MARCOS AURELIO DOS SANTOS BORGES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WALLACE JUNIOR FERREIRA DE ANDRADE; YAGO JULIO MIGUEL; Corréu - B …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL14/04/20260803370-07.2023.4.05.8201
… ERNANDES DE CARVALHO JUNIOR, MARIA DO SOCORRO FRADE VIEIRA FERNANDES ADVOGADO do(a) APELADO: SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS - PB12953 ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES - PB30597 INTIMAÇÃO (TEMPESTIVIDADE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Certifico que MARIA DO SOCORRO FRADE VIEIRA FERNANDES opôs, tempestivamente, EMBARGOS DE …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260803158-13.2024.8.15.2001
… ção dos vencimentos, desde que seja observado o princípio da irredutibilidade de vencimentos. Desprovimento do apelo. (Apelação Cível. 2º Câmara Cível. Rel.Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. DJ.08.02.2011). No mesmo norte posiciona-se o STJ: “O servidor público não tem direito adquirido à manutenção dos critérios legais embasadores de sua r …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.