Documentos em que o nome «EDUARDO JOSE DA SILVA ROCHA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20268156514-16.2026.8.05.0001
… SILVA DE SOUSA (OAB:BA36093) Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados. Trata-se de Ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80, proposta por JOÃO FERREIRA TEIXEIRA e EDUARDO JOSÉ DA SILVA ROCHA, em face dos valores deixados por MÁRCIA DA SILVA VISITAÇÃO, [documento omitido], falecida em 02/07/2020. Reservo-me a apreciar o pedido de gratuidade de jus …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.