Documentos em que o nome «EDUARDO JOSE DA SILVA» aparece
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194 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260010761-88.2013.5.01.0226
… a PREVJUD para bloqueio e penhora do benefício ou, não sendo possível, À Agência da Previdência Social Responsável, para que proceda a penhora benefício do réu Eduardo José da Silva - [documento omitido], no percentual de 30% mensal, até a garantia da execução no valor de R$ 87.194,84, tendo como credor principal JOSÉ EDUARDO DA SILVA - CP …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20261514538-96.2026.8.26.0228
… ulo, Dr(a). Marcus Alexandre Manhães Bastos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDUARDO JOSÉ DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, [documento omitido]‑73 , pai Antonio Penedo da Silva, mãe Maria José da Conceição, Nascido/Nascida 24/10/1981, de cor P …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20261022680-30.2024.8.26.0451
… o Comum Cível - Cobrança - Mv Log Entregas Rápidas Ltda-me - Vistos. Oficie-se às empresas 99, Uber e iFood para que informem o endereço cadastral do executado EDUARDO JOSE DA SILVA BRANCO, RG nº 65.929.793-0 SSP SP, [documento omitido], O presente, assinado digitalmente, vale como ofício, devendo ser encaminhado pela autora. A(s) res …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20264182194-80.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4182194-80.2026.8.26.0100/SP AUTOR : EDUARDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : MIRELA TAMALLO (OAB SP484360) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante dos documentos apresentados, concedo a gratuidade ao autor, no tocante &agra …
- PublicaçãoTRF3HABEAS CORPUS CRIMINAL22/09/20265007160-76.2025.4.03.6181
… m para tornar definitiva a liminar parcialmente concedida, de modo a impedir que as autoridades impetradas e seus subordinados efetuem a prisão em flagrante de EDUARDO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, analista de qualidade, inscrito no Registro Civil pelo RG nº 40.596.524-2 SSP/SP e no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 455.876.898-2 …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260813430-46.2026.8.19.0203
… do do réu, estes arbitrados em 10% do valor atribuído à causa. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 21 de setembro de 2026. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265027509-28.2022.8.13.0027
… 234 PROCESSO Nº: 5027509-28.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: EDUARDO JOSE DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que fo …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20260812971-44.2026.8.19.0203
… atícios, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/1995. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 18 de setembro de 2026. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
- PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE18/09/20265003172-73.2025.8.13.0607
… Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 5003172-73.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: EDUARDO JOSE DA SILVA [documento omitido] RÉU: COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS [documento omitido]/0001-85 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20264078097-32.2026.8.26.0002
… ras Cíveis - Regional II - Santo Amaro, em que são partes: LOG ALUGUEL DE CARROS LTDA, CNPJ: 05445336000181, e parte ré/executado - CARLOS EDUARDO JOSE DA SILVA, [documento omitido], cujo valor da causa é: 39.200,70 (trinta e nove mil, duzentos reais e setenta centavos). Caberá ao exequente a impressã …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260809099-55.2025.8.19.0203
… ntia do juízo. Venham os autos conclusosapós14/11/26,data final da repetição programada, para verificação do resultado. RIO DE JANEIRO, 14 de setembro de 2026. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO15/09/20261510297-97.2025.8.26.0395
… Qualificação Completa da Parte Terceira Selecionada >; - PM RODNEI CÍCERO DA SILVA, Brasileiro, Casado, Policial Militar, RG 283789359, [documento omitido], pai Eduardo José da Silva, mãe Maria do Rosário da Silva, nascido em 20/02/1980, natural de Votuporanga-SP, Rua Minas Gerais, 3538, (3ª Cia. do 16º BPM/I - Votuporanga/SP), Patrimônio N …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260815499-45.2025.8.19.0087
  Procedimento Comum Cível Nº 0815499-45.2025.8.19.0087/RJ AUTOR : EDUARDO JOSE DA SILVA LEITE ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ DA SILVA NOGUEIRA (OAB RJ075522) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB GO013721) DES …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260806157-16.2026.8.19.0203
… PJ(53.249.017/0024-30)informado com as instituições financeiras, diga o exequente como pretende prosseguir na execução. RIO DE JANEIRO, 14 de setembro de 2026. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20261002586-58.2024.4.01.3501
… o Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO 1002586-58.2024.4.01.3501 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO JOSE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do INSS, na qual a parte autora busca a concessão de aposentadoria por …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20260815962-90.2026.8.19.0203
… eço da exordial (Rua Potiguara 777 - Freguesia-Jacarepaguá), para oferecer contestação, em 15 dias, sob pena de revelia. RIO DE JANEIRO, 8 de setembro de 2026. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260013500-91.2006.5.01.0060
… os privados de previdência, aplicações financeiras a qualquer título, inclusive PGBL ou VGBL, em nome dos executados AILTON SANTOS BARBOSA, [documento omitido]; EDUARDO JOSE DA SILVA, [documento omitido] ; PAULO MAURICIO MANSUR, [documento omitido] ; e ITALO DA SILVA PELLEGRINI, [documento omitido]. Após a certidão do sr.(a) Oficial de Justiça, …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/09/20265043046-30.2024.8.13.0145
… ci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5043046-30.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: EDUARDO JOSE DA SILVA [documento omitido] RÉU: AVELINO GONCALVES KOCH TORRES [documento omitido] e outros DECISÃO Vieram-me conclusos os autos em razão da petição de ID 10667804552. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265072880-22.2025.8.13.0702
… Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5072880-22.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDUARDO JOSE DA SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Vista à parte autora acerca da manifestação em id.10739030854 Uberlândia, data …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260818734-26.2026.8.19.0203
… sendo certo, ainda, que é indispensável a dilação probatória para conferir verossimilhança às alegações da parte autora. RIO DE JANEIRO, 9 de setembro de 2026. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.