Documentos em que o nome «EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA15/09/20265042412-72.2023.8.13.0079
… xa SELIC, descontado o IPCA, desde a data de cada vencimento. Sobre todos incidirá multa de 10%. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA em face de MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA e DECLARO a rescisão do contrato de locação aqui em questão. Em consequência, DETERMINO O DESPEJO do réu. Intime-se o mesmo a …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/08/20260002526-23.2016.5.11.0009
… ra julgamento do incidente instaurado. MANAUS/AM, 13 de agosto de 2026. DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA LOPES - EDEC - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - DANIELLE MAUES CARVALHO LOPES
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260002526-23.2016.5.11.0009
… ro o pedido de tutela antecipada cautelar. Face ao exposto, DETERMINO à Secretaria da Vara que: I - intime os sócios executados DANIELLE MAUES CARVALHO LOPES e EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA LOPES para se manifestarem e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias; II - inclua as pessoas abaixo elencadas como "Terceiros interessados" …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260002526-23.2016.5.11.0009
… ro o pedido de tutela antecipada cautelar. Face ao exposto, DETERMINO à Secretaria da Vara que: I - intime os sócios executados DANIELLE MAUES CARVALHO LOPES e EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA LOPES para se manifestarem e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias; II - inclua as pessoas abaixo elencadas como "Terceiros interessados" …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260001231-50.2018.5.11.0018
… ada pelo impugnante, razão pela qual resta regular a constrição levada a efeito. DISPOSITIVO Ante o exposto, decido conhecer a IMPUGNAÇÃO oposta pelo executado EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA LOPES e, no mérito, JULGÁ-LA IMPROCEDENTE, nos termos do quanto acima delineado. Prossiga-se a execução. Tudo conforme a fundamentação, que integra este dispos …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260001231-50.2018.5.11.0018
… ada pelo impugnante, razão pela qual resta regular a constrição levada a efeito. DISPOSITIVO Ante o exposto, decido conhecer a IMPUGNAÇÃO oposta pelo executado EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA LOPES e, no mérito, JULGÁ-LA IMPROCEDENTE, nos termos do quanto acima delineado. Prossiga-se a execução. Tudo conforme a fundamentação, que integra este dispos …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260700194-75.2025.8.02.0090
ADV: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 21803/AL) - Processo 0700194-75.2025.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: Emmanoel Martins da Silva - Consid …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260004207-14.2026.4.05.8000
… 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004207-14.2026.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA RAMOS - AL21803, GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA - AL8783, NATHALIA GABRIELA AMORIM MADEIROS MELO - AL11595 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃ …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260700828-71.2025.8.02.0090
ADV: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 21803/AL) - Processo 0700828-71.2025.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: Mikael da Silva Emídio - ATO ORDIN …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA16/04/20260700683-15.2025.8.02.0090
ADV: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 21803/AL) - Processo 0700683-15.2025.8.02.0090/02 - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: Ana Clara Miranda Fe …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260700194-75.2025.8.02.0090
ADV: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 21803/AL) - Processo 0700194-75.2025.8.02.0090/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: Emmanoel Martins da Silva - DECI …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20264003160-67.2025.8.26.0590
… ;U : VALENTE IMOBILIARIA & CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A) : JENNIFER VALENTE PEREIRA ANDRADE (OAB SP404445) RÉU : JOAO TEIXIDO AMAT ADVOGADO(A) : EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA BARROSO (OAB SP440339) ATO ORDINATÓRIO Sobre as contestações ofertadas ( evento 48, PET1 e evento 66, PET1 ), manifeste-se a parte autora, …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000441-33.2017.5.11.0008
… clusos para decisão do incidente. MANAUS/AM, 12 de abril de 2026. STELLA LITAIFF ISPER ABRAHIM CANDIDO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA LOPES
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260002066-22.2026.4.05.8000
… : L. S. V. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: NATHALIA GABRIELA AMORIM MADEIROS MELO - AL11595 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: LUCIANA VENTURA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA RAMOS - AL21803 ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA - AL8783 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR JUSTIÇA FEDERA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260002042-91.2026.4.05.8000
… 02042-91.2026.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. V. D. S. F. REPRESENTANTE: CLAUDINETE DA SILVA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA RAMOS - AL21803, GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA - AL8783, NATHALIA GABRIELA AMORIM MADEIROS MELO - AL11595, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇ …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260700624-27.2025.8.02.0090
ADV: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 21803/AL) - Processo 0700624-27.2025.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: Álvaro Lael Honorato de Cerqueira …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.