Documentos em que o nome «EDUARDO JOAQUIM DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260800727-24.2025.8.18.0146
… 64800-068 PROCESSO Nº: 0800727-24.2025.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTERESSADO: EDUARDO JOAQUIM DA SILVA INTERESSADO: FRANCISCO MARQUES VIANA SENTENÇA Vistos e examinados estes autos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO As p …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260800727-24.2025.8.18.0146
… 64800-068 PROCESSO Nº: 0800727-24.2025.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTERESSADO: EDUARDO JOAQUIM DA SILVA INTERESSADO: FRANCISCO MARQUES VIANA SENTENÇA Vistos e examinados estes autos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO As p …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000722-58.2026.5.06.0122
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC PAULISTA ATOrd 0000722-58.2026.5.06.0122 RECLAMANTE: EDUARDO JOAQUIM DA SILVA RECLAMADO: KEP SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98c3322 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Recebo o …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265002201-12.2024.4.03.6306
… sasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002201-12.2024.4.03.6306 AUTOR: EDUARDO JOAQUIM DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 1010 §3,º ambos do Código de Processo Civil/2015, do artigo …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261003179-70.2024.8.26.0005
… Indenização por Dano Moral - Edna Soares - Raimundo Juan Foronda Cardona - Tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: SHIRLEI DE MIRANDA (OAB 185078/SP), EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (OAB 524377/SP), CAMILA MARTINS GOMES (OAB 475441/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP)
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO15/04/20264046414-08.2025.8.26.0100
USUCAPIÃO Nº 4046414-08.2025.8.26.0100/SP AUTOR : JOSEFA ALDENORA FERREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (OAB SP524377) ADVOGADO(A) : CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB SP347288) DESPACHO/DECISÃO Para análise do pedido de justiça gratuita, junte a autora, no pr …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260025169-25.2025.8.26.0224
… iado. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: MAURO CELSO CAETANO JÚNIOR (OAB 228911/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP), EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (OAB 524377/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260004905-53.2025.8.26.0008
… emastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (OAB 524377/SP), CAMILA MARTINS GOMES (OAB 475441/SP), LUIZ JOAQUIM DA SILVA (OAB 464988/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP), CARLOS DIAS DA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261190571-62.2024.8.26.0100
… o Comum Cível Nº 1190571-62.2024.8.26.0100/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : RODNEY DO AMARAL KUBLICKAS ADVOGADO(A) : EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (OAB SP524377) ADVOGADO(A) : CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB SP347288) RÉU : ALEX ANDRE ARGENTO ADVOGADO(A) : AGNALDO LUIS COSTA (OAB SP105542) R& …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.