Documentos em que o nome «EDUARDO JACINTO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265002453-63.2024.8.13.0175
… 5 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: EXCLUSIVA FOTO E VIDEO LTDA - ME [documento omitido]/0001-08 RÉU: EDUARDO JACINTO DA SILVA [documento omitido] DECISÃO 1. FUNDAMENTAÇÃO Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de ação ordinária de locuple …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20261000034-76.2026.5.02.0062
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000034-76.2026.5.02.0062 RECLAMANTE: VITOR EDUARDO JACINTO DA SILVA RECLAMADO: OFL OFICIAL SPORTS COMERCIO VAREJISTA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4ed5a1 proferida nos autos …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20261000034-76.2026.5.02.0062
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000034-76.2026.5.02.0062 RECLAMANTE: VITOR EDUARDO JACINTO DA SILVA RECLAMADO: OFL OFICIAL SPORTS COMERCIO VAREJISTA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4ed5a1 proferida nos autos …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL10/07/20260011895-28.2025.4.05.8302
… do sob o nº 11.811 pertence ao executado EDNALDO JACINTO DA SILVA, sustentando que houve equívoco da Serventia Registral ao registrar o nome do adquirente como EDUARDO JACINTO DA SILVA, embora vinculado ao [documento omitido]. Todavia, a alegação de erro no registro imobiliário não veio acompanhada de elementos suficientes para demonstrar, …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL10/07/20260011895-28.2025.4.05.8302
… do sob o nº 11.811 pertence ao executado EDNALDO JACINTO DA SILVA, sustentando que houve equívoco da Serventia Registral ao registrar o nome do adquirente como EDUARDO JACINTO DA SILVA, embora vinculado ao [documento omitido]. Todavia, a alegação de erro no registro imobiliário não veio acompanhada de elementos suficientes para demonstrar, …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000081-51.2020.8.17.2700
… O AGRESTE Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000081-51.2020.8.17.2700 EXEQUENTE: LUCILO EDUARDO JACINTO DA SILVA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE IBIRAJUBA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - PARTE EXEQUENTE Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Trib …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.