Documentos em que o nome «EDUARDO HENRIQUE GUERRA DE RESENDE» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/07/20265002061-16.2026.8.13.0188
… CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5002061-16.2026.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GUERRA DE RESENDE [documento omitido] RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [documento omitido]/0001-90 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a Secretaria sobre a existência de penhora …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20265002061-16.2026.8.13.0188
… 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5002061-16.2026.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDUARDO HENRIQUE GUERRA DE RESENDE [documento omitido] TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [documento omitido]/0001-90 Intime-se a parte para que indique os dados bancários do beneficiário do alvará a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.